SEFAZ

Tabela Selic Julho/2021

Tabela Selic Atualizada Julho/2021

Inscrição Estadual de contribuintes tem nova numeração

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que o Cadastro Geral da Fazenda (CGF) foi atualizado. Após 27 anos…

Nota técnica sobre a nomenclatura comum do Mercosul

A partir de 1º de julho de 2021 entra em vigência a Nota Técnica 2016.003 v. 2.00 – junho/2021, que…

Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica que será realizada atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE),…

Informes sobre o uso do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)

A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, considerando os ditames da Lei nº 16.737/2018,…

Sistema Tramita para atendimento de processo administrativo tributário

A Presidência do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), no uso das suas atribuições legais, comunica que foram disponibilizados, no sistema de…

Atualização nos serviços do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE)

Atendimento ao público

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, apesar da greve decretada pelo Sindicato dos Fazendários (Sintaf) no período…

Deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa aos contribuintes que foram opostos Embargos de Declaração (Petição 50113/2021) em face…

Atualização da Classificação das empresas no programa Contribuinte Pai d’Égua

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) informa que, nesta terça-feira (15/06), a base de dados do projeto piloto do…

Manifestação de interesse em pregão referente a créditos de exportação de ICMS

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) convoca os contribuintes que protocolizaram, ou que tenham interesse em protocolizar, processos relativos…

Controle do Regime Especial de Tributação (RET)