Categoria: Comunicados
Conat informa modalidades de atendimento
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa aos contribuintes e/ou representantes legais sobre as…
Ler maisSimples Nacional 2026: prazo para solicitar opção ao regime vai até dia 30 de janeiro
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que o prazo para aderir ao Simples Nacional em 2026 vai até…
Ler maisSefaz-CE divulga valor da Ufirce para 2026
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) em R$…
Ler maisManutenção Programada no Datacenter
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), informa que,…
Ler maisNovos procedimentos a serem adotados para importações processadas por meio da DUIMP
A partir de 12 de dezembro de 2025, além das operações de importação envolvendo os regimes aduaneiros RECOF e REPETRO,…
Ler maisSimples Nacional: Sefaz-CE notifica exclusão por débitos
Cerca de 20 mil empresas têm 90 dias para regularizar débitos e evitar a saída do regime tributário em 2026…
Ler maisMigração do MFE/CF-e para a NFC-e
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) reforça a descontinuidade do Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) e do Cupom…
Ler maisAmpliação da Obrigatoriedade da Informação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) – Grupo IV
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta quarta-feira (01/10/2025), entra em vigor a obrigatoriedade de…
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