Estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Walter de Sá Cavalcante, de Fortaleza, participaram do evento Ceará Educa, promovido pelo Governo do Ceará, na última segunda-feira (7). Em um estande da Secretaria da Fazenda (Sefaz Ceará), o grupo de alunos apresentou as iniciativas desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará (PEF-CE) e Sua Nota Tem Valor. Integrantes do Núcleo de Cidadania Fiscal (Nucif), da Sefaz, também estiveram presentes. 

O momento contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana; da vice-governadora, Izolda Cela; da secretária de Educação, Eliana Estrela; da secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba; e de outras autoridades. Ao longo da manhã, Camilo Santana apresentou ações voltadas para o investimento na educação pública do Ceará.

Desde 2019, a Sefaz-CE, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), oferta a unidade curricular eletiva de Educação Fiscal. Neste ano, 67 EEMTIs de todo o Ceará incluíram a disciplina no quadro de eletivas. O professor da disciplina de Educação Fiscal na EEMTI Walter de Sá Cavalcante, Ricardo Normando, comentou que participar deste evento é uma demonstração da relevância do assunto na sociedade.

“A gente sabe da importância da Educação Fiscal para o contexto social, econômico e político. Estar aqui é um reconhecimento da relevância desse tema tanto do ponto de vista da disciplina, quanto dos alunos que participam, ao mostrarem o que estão desenvolvendo dentro das escolas. Também é uma forma das escolas serem vistas enquanto ação social e partícipe no desenvolvimento social na comunidade da qual ela faz parte”, acrescentou o professor Ricardo Normando.

A aluna do 1° ano do Ensino Médio da EEMTI Walter de Sá Cavalcante, Maria Clara Bessa, foi uma das estudantes que participou do estande de Educação Fiscal. Ela falou sobre o que motivou a escolha da disciplina e destacou a alegria de participar do momento. “Quando escolhi as minhas eletivas, eu coloquei algumas com assuntos mais voltados para o Enem para reforçar o meu aprendizado. Mas quando eu vi a disciplina de Educação Fiscal achei muito interessante e o professor Normando me incentivou muito nesta escolha”.

O professor Ricardo Normando ressaltou que a busca pela unidade curricular é muito grande e falou sobre um projeto que será desenvolvido neste semestre letivo. “A disciplina está dando os primeiros passos com um projeto novo com o objetivo de alcançar aquelas pessoas que têm potencial para serem MEIs (Microempreendedor individual). Este projeto foi pensado visando duas coisas: a participação dos estudantes em suas comunidades e a conscientização e, posteriormente, legalização desses microempreendedores.”

Centro de Memória da Fazenda

O Centro de Memória da Fazenda, equipamento cultural da Secretaria da Fazenda, pode ser utilizado como um espaço para aulas de campo da disciplina eletiva de Educação Fiscal. O professor Ricardo Normando falou que os alunos da unidade curricular visitarão o equipamento após aprenderem mais sobre Educação Fiscal em sala de aula, para poderem acrescentar o conteúdo visto na escola com o aprendizado no Centro de Memória da Fazenda. 

PEF Ceará

Desde 1998, o PEF-CE desenvolve atividades voltadas para a ampliação do debate sobre educação fiscal, tributação e cidadania nos diversos espaços sociais e educacionais. Para conhecer mais sobre o programa acesse: www.sefaz.ce.gov.br/educacao-fiscal