Resoluções CIB (2016)

article RESOLUÇÃO 05 (Cred. Habilitação Centro de Parto Normal - Hosp Nossa Senhora das Graças de Cascavel Port. 11de 2015)
article RESOLUÇÃO 100 (Credenciamento de 10 leitos UCINCo e 5 leitos de UCINCa do São Camilo - Hosp. Madalena Nunes - Tianguá)
article RESOLUÇÃO 101 (Habilitação de 4 leitos UCINCa da Sociedade Beneficente São Camilo - Hosp. Cura D'Ars - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 102 (Habilitação de 14 leitos UCINCo e 8 leitos de UTIN do Hosp. Maternidade São Lucas - Juazeiro do Norte)
article RESOLUÇÃO 103 (Habilitação do Centro de Parto Normal Tipo II, com 3 PPP - Maternidade Escola - MEAC - Port. 11.2015)
article RESOLUÇÃO 104 (Habilitação de 10 leitos UCINCo da Socied Benef São Camilo - Hosp. Cura D'Ars - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 105 (Habilitação de 30 leitos UCINCo da MEAC - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 106 (Habilitação de 13 leitos UCINCo do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 107 (Habilitação de 36 leitos UCINCo do Hospital Geral Dr. César Cals - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 108 (Habilitação de 08 leitos UCINCo do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 109 (Habilitação de 7 leitos UCINCa do Hosp. Dr. César Cals - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 110 (Habilitação de 4 leitos UCINCa do Hosp. Dist. Gonzaga Mota Messejana - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 111 (Habilitação de 10 leitos de UTIN da Socied Benef São Camilo - Hosp. Cura D'Ars - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 112 (Habilitação de 20 leitos de UTIN da Hosp Geral Dr. César Cals - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 113 (Habilitação de 21 leitos de UTIN Tipo II da Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 114 (Habilitação de 10 leitos de UTIN Tipo II da Hosp Distrital Gonzaga Mota Messejana - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 115 (NA PASTA DA 1ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - (Não Aditamento ao COAP))
article RESOLUÇÃO 116 (Habilitação de 4 leitos de UC a GAR tipo II do Hosp Maternidade São Vicente de Paulo - Barbalha
article RESOLUÇÃO 117 (Habilitação HIAS UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica)
article RESOLUÇÃO 118 (Assistência Farmacêutica Básica - 2017 - INCENTIVO, COMPRA CENTRALIZADA E ELENCO)
article RESOLUÇÃO 119 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2017 - INCENTIVO, COMPRA CENTRALIZADA E ELENCO)
article RESOLUÇÃO 120 (Habilitação Policlínicade Regional Quixadá - Serv ref. diagnóstico Câncer de Mama - SDM e Útero SRC)
article RESOLUÇÃO 121 (Habilitação Policlínica Márcia Moreira de Meneses - Pacajus - Serv ref Câncer de Mama - SDM e Útero SRC)
article RESOLUÇÃO 14 (NASF Modalidade 1 de Tianguá)
article RESOLUÇÃO 15 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Groaíras)
article RESOLUÇÃO 16 (Habilitação de 10 Leitos de UTI Neonatal Tipo II - Hospital e Mat. Zilda Arns Neumann - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 17 (Credenciamento Hospital Antônio Prudente de Fortaleza - Transplante Renal
article RESOLUÇÃO 18 (Comitê Estadual de Vigilância da Zoonose - Composição intersetorial para eleboração da Política)
article RESOLUÇÃO 19 (Habilitação de 15 Leitos de UCINCo - Hospital e Mat. Zilda Arns Neumann - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 20 (Revisão do teto financeiro de MAC do município do Cedro - R$ 300.000,00)
article RESOLUÇÃO 21 (Habilitação de mais 02 quartos PPP para o Centro de Parto do Hosp Mat. Madalena Nunes - Tianguá)
article RESOLUÇÃO 22 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Barbalha)
article RESOLUÇÃO 23 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Aracati)
article RESOLUÇÃO 24 (Aquisição de Equipamento - EMENDAS PARLAMENTARES - Horizonte)
article RESOLUÇÃO 24A (Aquisição de Equipamento - EMENDAS PARLAMENTARES - Horizonte)
article RESOLUÇÃO 25 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Ibiapina
article RESOLUÇÃO 26 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Canindé)
article RESOLUÇÃO 27 (Incentivo ao componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências - da SOPAI - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 28 (Credenciamento de Implante Coclear - Hospital Walter Cantídio - HUWC)
article RESOLUÇÃO 29 (Pagamento Administrativo - AIHS - Casa de Saúde São Gerardo)
article RESOLUÇÃO 30 (Componente Atenção Domiciliar de Pacajus - SAD)
article RESOLUÇÃO 31 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Monsenhor Tabosa)
article RESOLUÇÃO 32 (Credenciamento do CAPS I de Quixelô para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
article RESOLUÇÃO 33 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS I de Quixelo para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
article RESOLUÇÃO 34 (Distribuição Penicilina Benzatina - Tratamento gestantes- parceiros com sifilis)
article RESOLUÇÃO 35 (Distribuição dos recursos Por nº 405 de 2016 e seleção de laudo - Microcefalia)
article RESOLUÇÃO 36 (Aquisição de Produto de Uso Único para Policlínica de Horizonte)
article RESOLUÇÃO 37 (Incremento de Teto PAB do município de Horizonte - EMENDA.FUNCIONAL)
article RESOLUÇÃO 38 (LIMITE FINANCEIRO DA MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º maio de 2016)
article RESOLUÇÃO 39 (Pagamento Administrativo - Transplante de Fígado João Batista e Gervásio - Hospital São Carlos)
article RESOLUÇÃO 40 (Recurso adicional para o Estado - Hospitais Regional do Sertão Central)
article RESOLUÇÃO 40A (Recurso adicional para o Estado - Hospitais Regional do Sertão Central)
article RESOLUÇÃO 41 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Missão Velha)
article RESOLUÇÃO 42 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Jati)
article RESOLUÇÃO 43 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Farias Brito)
article RESOLUÇÃO 44 (Contratualização entre gestores e prestadores- Portaria 3.410 - PNHOSP - Hosp. do Coração do Cariri - Barbalha)
article RESOLUÇÃO 45 (Credenciamento-Habilitação de 1 Leito de UTI Neonatal Tipo II - Hospital Waldemar Alcântara - HGWA - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 46 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Salitre)
article RESOLUÇÃO 47 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Penaforte)
article RESOLUÇÃO 48 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Aquiraz)
article RESOLUÇÃO 49 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Pacatuba)
article RESOLUÇÃO 50 (Pagamento Administrativo - AIHS transplantes de medula óssea - Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC)
article RESOLUÇÃO 51 (Pagamento Administrativo - Complementação produção de procedimentos de fisioterapia - Profísio)
article RESOLUÇÃO 52 (NASF Modalidade 1 de Parambu)
article RESOLUÇÃO 53 (Educação Permanente em Saúde - Saldo Resolução 193.2011 - Sobral)
article RESOLUÇÃO 54 (Plano Estadual para Desenvolvimento de Ações Intersetoriais de Promoção da Saúde - Projeto Vida no Trânsito)
article RESOLUÇÃO 55 (Habilitação de leitos GAR Tipo II - Hospital Maternidade Jesus Maria José - Quixadá)
article RESOLUÇÃO 56 (Contratualização gestores e prestadores - Portaria 3.410 - Hosp. Mat. Santo Antonio - Barbalha)
article RESOLUÇÃO 57 (Custeio destinado a Central de Regulação de Fortaleza - CRIFOR- Portaria 1.792 de 2012)
article RESOLUÇÃO 58 (Credenciamento Rede de Oftalmologia (Ortomais Centro da Visão Ltda) Programa de Atenção ao Glaucoma)
article RESOLUÇÃO 59 (ALTERAÇÃO DO PDR - Inclusão do município de Várzea Alegre na 17a. Região de Saúde - Icó)
article RESOLUÇÃO 59-A (ALTERAÇÃO DO PDR - com atualização populacional)
article RESOLUÇÃO 60 (Renovação Habilitação Laboratório Análise Clínica do Crato - Serviço Integrado em Diagnose no QualiCito)
article RESOLUÇÃO 61 (Habilitação de 03 leitos UCO, Tipo II - Hospital do Coração do Cariri - Barbalha
article RESOLUÇÃO 62 Alteração - (Critério e Transferência de recurso do Tesouro Estadual para FMS)
article RESOLUÇÃO 63 (Recurso adicional para o Estado - Rede Hospitalar Própria)
article RESOLUÇÃO 64 (Habilitação.Cadastramento do Serviço Residencial Terapêutico - SRT de Iguatu)
article RESOLUÇÃO 65 (Homologação da Resolução da CIR, alteração CAPS tipo II para CAPS III Crato)
article RESOLUÇÃO 66 (Habilitação.Cadastramento da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Uai de Iguatu)
article RESOLUÇÃO 67 (Habilitação das Centrais de Regulação Estaduais, Macrorregionais e de Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 68 (Autorização de repasses dos recursos federais de custeioqualificação da UPA de Pentecoste)
article RESOLUÇÃO 69 (Habilitação como Laboratório Especializado em contagem de linfócitos)
article RESOLUÇÃO 70 (Habilitação do Hospital Prof. Frota Pinto - Hospital Dia Elo de Vida e Lugar de Vida)
article RESOLUÇÃO 71(Credenciamento do CAPS AD III) - Crato
article RESOLUÇÃO 72 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS ADIII do Crato)
article RESOLUÇÃO 73 (Distribuição Penicilina Benzatina 2ª remessa)
article RESOLUÇÃO 74 (Mudança do estabelecimento de Fortaleza na Rede da Pessoa com Deficiência)
article RESOLUÇÃO 75 (LIMITE FINANCEIRO MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO 2016)
article RESOLUÇÃO 76 (Critérios para distribuição de veículos destinados apoio das ações aos ACE)
article RESOLUÇÃO 77 (Cred. Hab. serv ref. para diagnostico Câncer colo Útero - SRC Policlínica de Brejo Santo)
article RESOLUÇÃO 78 (Renovação Habilitação Lab. Tabuleiro do Norte QualiCito)
article RESOLUÇÃO 79 (Renovação habilitação do Hospital Geral de Fortaleza - HGF para realização de implante coclear)
article RESOLUÇÃO 80 (Pactuação Nota Técnica Contra Pulverização Áerea de Agrotóxicos)
article RESOLUÇÃO 81 (Credenciamento Hab. serviços para diagnóstico Câncer de Mama - SDM e SRC - Policlínica de Icó)
article RESOLUÇÃO 82 ( Credenciamento Hab. serv ref. para diagnóstico Câncer de Mama - SDM Policlínica Brejo Santo)
article RESOLUÇÃO 83 (Homologação da Resolução da CIR, alteração do CAPS tipo II para CAPS III de Juazeiro do Norte)
article RESOLUÇÃO 84 (NASF Modalidade 1 de Paramoti - Identificação Nacional de Equipe - INE - Port. 1.171 de 2016)
article RESOLUÇÃO 85 (Credenciamento no Programa de Atenção ao Glaucoma - Clínica Dr. José Nilson - Fortaleza)
article RESOLUÇÃO 86 (Rede de Atenção às Urgências - Plano de Ação Macrorregião do CARIRI)
article RESOLUÇÃO 87 (Revisão do Plano de Ação da RAU compatibilizando ao PDR 2014)
article RESOLUÇÃO 89 (Incentivo ao componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências - Hosp. São Francisco - Crato)
article RESOLUÇÃO 90 (LIMITE FINANCEIRO MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE NOVEMBRO 2016 )
article RESOLUÇÃO 91 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Jijoca de Jericoacoara)
article RESOLUÇÃO 92 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Várzea Alegre)
article RESOLUÇÃO 93 (Educação Permanente em Saúde - Saldo Remanescente Resolução 53.2016 - Sobral)
article RESOLUÇÃO 94 (Credenciamento Soc. Benef. São Camilo - Hospital Cura D'Ars - Transplante Hepático)
article RESOLUÇÃO 95 (Credenciamento Soc. Benef. São Camilo - Hospital Cura D'Ars - Transplante Renal)
article RESOLUÇÃO 96 (Homologação da Res. CIR - Habilitação Otília C. Saraiva Hosp. Sto Antônio - Barbalha - Urgência)
article RESOLUÇÃO 97 (Habilitação de mais 02 quartos PPP para o Hosp São Raimundo - Região Limoeiro do Norte)
article RESOLUÇÃO 98 (Câmara Técnica Assistência Farmacêutica - 2017) - NOVO MODELO
article RESOLUÇÃO 99 (Credenciamento do Serviço de AC em Cirurgia Vascular do IJF)
article Resolução - Nº 01 (Credenciamento em Transplante de Córnea - Clínica Bioclínica - Fortaleza)
article Resolução - Nº 02 (Habilitação de 02 quartos PPP para o Centro de Parto do Hosp São Lucas de Crateús
article Resolução - Nº 03 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Secretaria de Saúde do Estado - Sesa)
article Resolução - Nº 04 (Recursos Federais para o Fundo Estadual de Saúde, MAC das Unidades Próprias do Estado
article Resolução - Nº 06 (Assistência Farmacêutica Secundária ECUNDÁRIA - Alteração de um Item do Elenco Atenção Secundária)
article Resolução - Nº 07 (Priorização do Projeto de Construção dos CER - Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência)
article Resolução - Nº 07 (Priorização do Projeto de Construção dos CER - Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência)
article Resolução - Nº 08 (Composição da Equipe de Desinstitucionalização da Rede Psicossocial RAPS do Cariri)
article Resolução - Nº 09 (Habilitação de 10 Leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital e Mat. Zilda Arns Neumann - Fortaleza
article Resolução - Nº 10 (Cirurgias Eletivas - 12ª Etapa)
article Resolução - Nº 11 (Inserção do Serviço de Estimulação Precoce na Rede da Pessoa com Deficiência e Priorização de Recurso de Custeio)
article Resolução - Nº 12 (Assistência Farmacêutica Básica - 2016 - Novo Elenco para 2016)
article Resolução - Nº 13 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2016 - NOVO ELENCO PARA 2016)