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Resoluções CIB (2019)

article RESOLUÇÃO 01 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 4 ª PARCELA 2019) - Anexos

article RESOLUÇÃO 02 (2 Equipes NASF Tipo 1 - Maranguape)

article RESOLUÇÃO 03 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Pacatuba)

article RESOLUÇÃO 04 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB -Caririaçu)

article RESOLUÇÃO 05 (Credenciamento de Equipes - 05 eSB -Icapuí)

article RESOLUÇÃO 06 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Pacatuba)

article RESOLUÇÃO 07 (Homologação da Res CIR de Fort - Habilitação Hospital Cura d´Ars - Oncologia - UNACON)

article RESOLUÇÃO 08 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Icapui)

article RESOLUÇÃO 09 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Aracati)

article RESOLUÇÃO 10 (Credenciamento de Equipes - 05 eSB - Tianguá)

article RESOLUÇÃO 100 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - Prop 1150-01 e 1140-01, Cruz)

article RESOLUÇÃO 100 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - Prop 1150-01 e 1140-01, Cruz)

article RESOLUÇÃO 101 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - At. Básica prop 1160-01, Cruz)

article RESOLUÇÃO 101 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - At. Básica prop 1160-01, Cruz)

article RESOLUÇÃO 102 (Qualificação-requalificação leitos de UTI Pediátrica Tipo I pra Tipo II - Santa Casa de Sobral)

article RESOLUÇÃO 102 (Qualificação-requalificação leitos de UTI Pediátrica Tipo I pra Tipo II - Santa Casa de Sobral)

article RESOLUÇÃO 103 (Realocação - Mesa ginecológica - Barbalha)

article RESOLUÇÃO 103 (Realocação - Mesa ginecológica - Barbalha)

article RESOLUÇÃO 104 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Tabuleiro do Norte

article RESOLUÇÃO 104 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Tabuleiro do Norte

article RESOLUÇÃO 105 (Renovação da habilitação como Assis em Alta Complex em Neurocirurgia - Hospital Regional do Cariri - Juazeiro)

article RESOLUÇÃO 105 (Renovação da habilitação como Assis em Alta Complex em Neurocirurgia - Hospital Regional do Cariri - Juazeiro)

article RESOLUÇÃO 106 (Inclusão e habilitação- Rede de Oftalmologia (ACESO - Progr de Atenção ao Glaucoma) - Fortaleza

article RESOLUÇÃO 106 (Inclusão e habilitação- Rede de Oftalmologia (ACESO - Progr de Atenção ao Glaucoma) - Fortaleza

article RESOLUÇÃO 107 (Inclusão e habilitação- Rede Oftalmologia (ICO - Instituto Cearense Oftalmologia - Progr de Atenção Glaucoma) - Fortaleza

article RESOLUÇÃO 107 (Inclusão e habilitação- Rede Oftalmologia (ICO - Instituto Cearense Oftalmologia - Progr de Atenção Glaucoma) - Fortaleza

article RESOLUÇÃO 108 (Câmara Refrigerada para Rede de Frio municípios de até 100.000 hab)

article RESOLUÇÃO 108 (Câmara Refrigerada para Rede de Frio municípios de até 100.000 hab)

article RESOLUÇÃO 109 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Icapui)

article RESOLUÇÃO 109 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Icapui)

article RESOLUÇÃO 11 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Boa Viagem)

article RESOLUÇÃO 110 (Habilitação leitos GAR - Hospital e Maternidade São Francisco de Assis - Crato

article RESOLUÇÃO 110A (Habilitação leitos GAR - Hospital e Maternidade São Francisco de Assis - Crato

article RESOLUÇÃO 111 (Diretrizes e Objetivos para eleboração do Plano de Saúde Regional)

article RESOLUÇÃO 112 (Minuta da Portaria Aspectos Org. das Regiões de Saúde - Lei n. 17.006)

article RESOLUÇÃO 113 (Implantação de Leitos Saúde Mental - Instituto Paxis Dr. Estevam Sobral)

article RESOLUÇÃO 114 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Jaguaribara - Hospital)

article RESOLUÇÃO 115 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Jaguaribara - At. Básica)

article RESOLUÇÃO 116 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Palmácia

article RESOLUÇÃO 117 (Distribuição dos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS - Ofício Circular 144.2019).3

article RESOLUÇÃO 118 (Plano de Ação intensificação da Vigilancia e Controle da Leishmaniose Visceral CE).1

article RESOLUÇÃO 119 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 12 ª PARCELA 2019)

article RESOLUÇÃO 12 (1 Equipe NASF Tipo 2 - Aracati)

article RESOLUÇÃO 120 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Piquet Carneiro - Hospital)

article RESOLUÇÃO 121 (Habilitação de CAPS I para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS de Maracanaú - Município de Acarape)

article RESOLUÇÃO 122 (Perfil Assistencial inserido no PROEXMAES II - Hosp. Estadual Universitário César Cals )

article RESOLUÇÃO 123 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Jaguaretama - CAPS e Hospital)

article RESOLUÇÃO 124 (CENTRALIZADOR - Atenção Primária de Saúde - Sistema e-SUS AB )

article RESOLUÇÃO 125 (Habilitação do Laboratório de Citopatologia no QualiCito - Laboratório Viden Patologia Ltda ME, em Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 126 (Habilitação CAPS Infantil - CAPSi do município de Caucaia)

article RESOLUÇÃO 127 (Projeto Governança e Estruturação Organizacional - Saldo da Portaria Nº 2.517.2012)

article RESOLUÇÃO 128 (Habilitação de 4 leitos de UCI Neonatal Convencional - UCINCo e 2 UTIN do HGF)

article RESOLUÇÃO 129 (Assistência Farmacêutica Básica - ELENCO PARA 2020)

article RESOLUÇÃO 13 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Aracati)

article RESOLUÇÃO 130 (Assistência Farmacêutica Secundária - ELENCO PARA 2020)

article RESOLUÇÃO 131 (Prorrogação e Readequação do Plano Estratégico das Ações de Crianças com Infecção Congênita pelo Vírus Zika e STORCH)

article RESOLUÇÃO 132 (Plano Estadual de Atenção aos Renais Crônicos)

article RESOLUÇÃO 133 (Incentivo 100 por cento SUS -100% - Limoeiro do Norte)

article RESOLUÇÃO 134 (Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Icapuí)

article RESOLUÇÃO 135 (Credenciamento-habilitação em Transplante de Córnea - Instituto Cearense de Oftalmo - ICO - Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 136 (Assistência Farmacêutica Básica - 2020 - Financiamento)

article RESOLUÇÃO 137 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2020- Financiamento)

article RESOLUÇÃO 138 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Piquet Carneiro - Atenção Primária)

article RESOLUÇÃO 139

article RESOLUÇÃO 14 (Credenciamento de Equipes - 06 eSB - Maracanau)

article RESOLUÇÃO 140 (Revisão do Limite Financeiro MAC de Tauá)

article RESOLUÇÃO 15 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Caririaçu)

article RESOLUÇÃO 16 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Aracati)

article RESOLUÇÃO 17 (Credenciamento-habilitação em Transplante de Córnea e esclera - Instituto Clarear - Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 18 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Viçosa do Ceará)

article RESOLUÇÃO 19 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB -Viçosa do Ceará)

article RESOLUÇÃO 20 (Aquisição de Equipamentos - CER Tipo II - São Gonçalo do Amarante)

article RESOLUÇÃO 21 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB -Campos Sales)

article RESOLUÇÃO 22 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Tamboril)

article RESOLUÇÃO 23 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Ararendá)

article RESOLUÇÃO 24 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Novo Oriente)

article RESOLUÇÃO 25 (Credenciamento de Equipe - 2 eSF - Novo Oriente

article RESOLUÇÃO 26 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Barbalha)

article RESOLUÇÃO 27 (Habilitação CAPS Ad para a RAPS de Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 28 (Cirurgias Eletivas Federal - Distribuição dos recursos, Portaria Nº.195.2019

article RESOLUÇÃO 29 (Alteração do Cronograma de atividades para elaboração da PGASS.PAMAC)

article RESOLUÇÃO 30 (Homologação Resoluções das CIRs - Cirurgias Eletivas Federal - Portaria Nº. 195.2019 )

article RESOLUÇÃO 31 (Cirurgias Eletivas Federal - Distribuição dos recursos, Portaria Nº. 195 - município Executor )

article RESOLUÇÃO 32 (Aquisição de Equipamentos - EMENDA - SESA HGF)

article RESOLUÇÃO 33 (Incentivo 100 por Cento SUS -100% - Tianguá) Portaria 929, de 10.05.2012

article RESOLUÇÃO 34 (Implantação CAPS I de Hidrolândia para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)

article RESOLUÇÃO 35 (Credenciamento de Equipes - 01 ACS -Solonopole)

article RESOLUÇÃO 36 (Credenciamento Hosp Regional do Cariri Juazeiro Terapia Nutricional Enteral Parenteral)

article RESOLUÇÃO 37 (Indicadores e respectivas metas estaduais para Pactuação 2019)

article RESOLUÇÃO 38 (Renovação da Habilitação Walter Cantídio - HUWC - Fortaleza - UNACON)

article RESOLUÇÃO 39 (Aquisição de Equipamentos - EMENDA - Fortaleza - IJF)

article RESOLUÇÃO 40 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Orós

article RESOLUÇÃO 41 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Orós)

article RESOLUÇÃO 42 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB - Pacajus)

article RESOLUÇÃO 43 (Credenciamento de Equipes - 02 ACS - Morrinhos)

article RESOLUÇÃO 44 (Aquisição de Equipamentos - EMENDA - Meruoca)

article RESOLUÇÃO 45 (Proposta de Reforma Unid. Atenção especializada - Aurora)

article RESOLUÇÃO 47 (Credenciamento de Equipes - 02 ACS - Itatira)

article RESOLUÇÃO 48 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB Mod. I - Solonopole)

article RESOLUÇÃO 49 (Credenciamento do CEO, Municipio Uruburetama)

article RESOLUÇÃO 50 (Descredenciamento do CEO CEOP, Municipio Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 51 (Proposta emenda - Construção Unid. S. Luzardo Viana - Maracanau)

article RESOLUÇÃO 52 (Habilitação do Instituto de Nefrologia do Ceará - INECE, TRS)

article RESOLUÇÃO 53 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 7 ª PARCELA 2019)

article RESOLUÇÃO 54 (Revisão do Limite Financeiro do IJF)

article RESOLUÇÃO 55 (Habilitação de 75 Gerente da Atenção Básica - Saúde na Hora - Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 56 (Incentivo de custeio para qualificar ações de VISA e Arboviroses)

article RESOLUÇÃO 57 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Nova Russas

article RESOLUÇÃO 58 (Credenciamento de Equipes - 07 eSB Mod. I - Guaraciaba do Norte)

article RESOLUÇÃO 59 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB Mod. I - Uruoca)

article RESOLUÇÃO 60 (Credenciamento de Equipes - 02 ACS - Croata)

article RESOLUÇÃO 61 (Credenciamento de Equipes - 27 ACS - Guaraciaba do Norte)

article RESOLUÇÃO 62 (Credenciamento de Equipes - 04 ACS - Madalena)

article RESOLUÇÃO 63 (Credenciamento de Equipe - 2 eSF - Limoeiro do Norte

article RESOLUÇÃO 64 (Proposta emenda - Construção Unid.Ubaúna - Coreaú)

article RESOLUÇÃO 65 (Proposta de Reforma UBS - Abaiara)

article RESOLUÇÃO 66 (Construção Academia da Saúde - Abaiara)

article RESOLUÇÃO 67 (Proposta de Readequação do CAPS AD III para CAPS I e outros serviços - Ibiapina)

article RESOLUÇÃO 68 (Proposta de Readequação da UPA Tipo I para Centro Saude Materno Infantil e do Idoso - Barbalha)

article RESOLUÇÃO 69 (Proposta de Readequação da UPA para CAPS I e UBS - Boa Viagem)

article RESOLUÇÃO 70 (Proposta de Readequação da UPA para Centro de Saúde da Mulher - Crato)

article RESOLUÇÃO 71 (Habilitação de Gerente da Atenção Básica, PNAB - Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 72 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Banabuiú)

article RESOLUÇÃO 73 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Barbalha)

article RESOLUÇÃO 74 (Proposta de Readequação do NASF para CAPS I - Amontada)

article RESOLUÇÃO 75 (Alteração Res.139 de 2017, Aquisição dos med HIV aids, Infecções Oportunistas)

article RESOLUÇÃO 76 (Habilitação de Gerente da Atenção Básica - PNAB - Jaguaribara)

article RESOLUÇÃO 77 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Pires Ferreira)

article RESOLUÇÃO 78 (Proposta de Readequação da Academia da S. para Centro de Reab - Morada Nova)

article RESOLUÇÃO 79 (Plano Estadual de Contingência do Sarampo)

article RESOLUÇÃO 80 (Proposta de Readequação da UPA para Policlínica - Juazeiro do Norte)- sem ass

article RESOLUÇÃO 81 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Baixio)

article RESOLUÇÃO 82 (Alteração Plano de Ação Reg Cascavel e Homol CER II- Rede de Cuidados à P. Deficiência)

article RESOLUÇÃO 83 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Quixeré)

article RESOLUÇÃO 84 (Leitos de Retaguarda - Rede de Urgências Região Metropolitana de Fortaleza Ampliada

article RESOLUÇÃO 85 (Habilitação da UPA 24h Porte II de Sobral )

article RESOLUÇÃO 86 (CEREST Fortaleza - Redefinição para Municipal)

article RESOLUÇÃO 87 (Habilitação - Reclassificação do Hospital São Vicente de Barbalha - UNACON)

article RESOLUÇÃO 88 (Renovação da Habilitação Hosp. Geral de Fortaleza- Fortaleza - UNACON com Hematologia)

article RESOLUÇÃO 89 (Habilitação leitos de UTI Pediátrica Tipo II - Hosp Infantil Albert Sabin - HIAS -Fortaleza)

article RESOLUÇÃO 90 (SVO de Barbalha)

article RESOLUÇÃO 91 (Implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS). Atual

article RESOLUÇÃO 92 (Alteração Plano de Ação Rede Urgência e Emergência - Componente UPA 24h de Jaguaribe )8

article RESOLUÇÃO 93 (Cirurgias Eletivas - Distribuição dos recursos, Portaria Nº. 1.996 de 26.07.2019)

article RESOLUÇÃO 94 (Cirurgias Eletivas - Homologação Resoluções das CIRs - Portaria Nº. 1.996 de 2019 )

article RESOLUÇÃO 95 (Cirurgias Eletivas - Distribuição dos recursos por Município Executor, Portaria Nº. 1.996)

article RESOLUÇÃO 96 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos- At. Básica - Propo 1170-01, Cruz)

article RESOLUÇÃO 97 (Alteração Plano de Ação Regional Fortaleza e Cascavel Rede de Cuidados à P. Deficiência)

article RESOLUÇÃO 98 (CER II- IPREDE e Oficina Ortopédica Rede de Cuidados à P. Deficiência)

article RESOLUÇÃO 99 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Cura d ´Ars - Fortaleza)