Foto: Assessoria do HGCC

Agosto é o mês em que o Posto Avançado de Registro Civil do Hospital Geral Dr. César Cals, unidade da rede estadual de saúde, completa sete anos de atividades que permitiram facilitar a vida dos pais com a emissão do registro civil nascimento antes mesmo de sair da maternidade. O HGCC foi primeiro hospital público do Ceará a oferecer, ainda em 2008, o serviço aos bebês nascidos na própria unidade.

O Serviço Social é responsável pela orientação com as famílias, que tem início no pré-natal, no ambulatório, e já nos primeiros dias de nascimento dos bebês. Realiza ainda a orientação leito a leito, com entrega de panfletos informativos, reuniões com acompanhantes e faz o contato com as famílias, por telefone. São as assistentes sociais que orientam sobre o registro, nomes a serem escolhidos, os horários de funcionamento do posto, a documentação necessária, entre outros. Até hoje, já foram realizados 12640 registros. São cerca de 10 a 12 registros feitos diariamente, de segunda a sexta-feira.

Os pais dos gêmeos Davi e Levi, prematuros de sete meses, não perderam tempo. Eles nasceram na segunda-feira, 17, e estão internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Em sua segunda visita, o pai, Paulo Roberto Carvalho, aproveitou para trazer toda a documentação e junto com a esposa, Maria Zulene da Silva Carvalho, efetuaram o registro na tarde desta quinta-feira, 20. Maria Zulene conta que logo após o parto, quando estava na enfermaria, foi informada sobre a possibilidade de registrar os filhos antes mesmo da alta hospitalar, na própria maternidade. O casal, que mora em Jaguaruana, interior do Ceará, destaca o conforto proporcionado pelo HGCC. “Muito bom poder registrar logo os meus filhos, por conta da facilidade”, destaca Paulo Roberto.

De acordo com Celi Barros, coordenadora do Serviço Social, a emissão do registro de nascimento antes da alta hospitalar, na própria maternidade, é uma garantia dos direitos da criança, pois contribui para a redução do sub-registro no Ceará, além de permitir o acesso aos direitos sociais de todos os cidadãos.

O posto avançado de registro civil do HGCC funciona de segunda a sexta-feira, no horário de 13h as 15h. Além disso, o posto oferecerá um novo serviço, pois já está se preparando também para atender à Recomendação nº 18 do Conselho Nacional de Justiça, que determina que a certidão de óbito deva ser expedida no estabelecimento de saúde que ocorra o falecimento. O posto faz parte do programa de atendimento humanizado adotado pelo Hospital César Cals.

Documentos necessários para registrar:

Pais casados – é necessária a presença de apenas um dos pais
Identidade original da mãe e do pai
Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital
Certidão de Casamento

Pais não casados – Comparecer juntos para declarar o nascimento, apresentando os seguintes
Identidade original do pai e da mãe
Declaração de Nascido Vivo (DNV): fornecida pelo hospital onde a criança nasceu
Observação: Quando o pai não quiser dar o seu nome à criança, a mãe poderá efetuar o registro de nascimento sozinha.

Pais menores de idade – Pais com menos de 16 anos somente podem registrar seus filhos acompanhados pelos responsáveis (Pai e Mãe)
Identidade original do pai e da mãe
Declaração de Nascido Vivo (DNV): fornecida pelo hospital onde a criança nasceu
Documentos de identificação dos responsáveis (pai e mãe).

Assessoria de Comunicação do HGCC
Wescley Jorge
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