O secretário da Saúde do Estado, Carlile Lavor, quer discutir com os prefeitos e secretários municipais de saúde a redistribuição, para o ano de 2015, do equivalente a R$ 5 bilhões que municípios, Estado e União gastaram com a saúde pública no Ceará em 2014. Durante encontro  realizado terça-feira, 10 de fevereiro, na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/Ce), ficou acertado que a Secretaria da Saúde do Estado, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/Ce) indicarão ainda nesta semana os integrantes de um grupo de trabalho que dentro de um mês deverá apresentar proposta para otimização dos gastos em saúde.

Segundo dados da Sesa, 86 dos 184 municípios cearenses aplicam mais de 20% dos recursos orçamentários em saúde, com alguns deles ultrapassando os 40% de gastos com saúde. Carlile Lavor garantiu que a redução das despesas da Secretaria da Saúde do Estado em 20%, fixada pelo governo estadual, não afetará os repasses aos municípios, que no ano passado atingiram 46% de todas as transferências aos orçamentos municipais da saúde, incluindo da União.

A Secretaria da Saúde do Estado informou que o Conselho Estadual de Saúde aprovou na segunda-feira, dia 9, resolução autorizando a realização de três repasses de recursos referentes ao mês de janeiro aos fundos municipais de saúde. O governo do Estado também honrou com o compromisso de R$ 89 milhões para os consórcios públicos de saúde em despesas referentes ao exercício de 2014. “É claro que quanto mais recursos, melhor, mas precisamos usar bem os recursos que temos, e dá pra fazer muita coisa”, ponderou Carlile Lavor.

O secretário também falou da conclusão este ano do curso técnico de agentes comunitários de saúde e pediu que os prefeitos indiquem representantes dos municípios para trabalhar junto com a Sesa em melhorias para o programa. Ele reforçou a necessidade de cada família atendida pelo Sistema Único de Saúde ser acompanhada por um agente comunitário de saúde. Carlile Lavor  pediu, ainda, que os municípios reforcem o cadastramento para que, em três meses toda a população tenha o Cartão SUS.

Carlile Lavor também apresentou aos prefeitos e secretários de saúde propostas para um novo SUS. Ele espera que as propostas sejam discutidas nas regiões de saúde e, em abril, sejam  apresentadas nas conferências municipais de saúde, cheguem à Conferência Estadual em setembro, e, no final do ano, à Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O secretário disse que vai envolver nessa discussão a Assembleia Legislativa do Ceará e a bancada cearense no Congresso Nacional. Com as propostas, o secretário da Saúde do Ceará quer definir com mais clareza as responsabilidades dos entes federados – municípios, estados e União – na gestão e no financiamento da saúde pública no país para ampliar a eficiência e melhorar a saúde da população.

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