Os 283 médicos do Provab no Estado supervisionados pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE) apresentarão na sexta-feira, 6 de setembro, os projetos de intervenção nos municípios em que atuam, para execução até fevereiro de 2014. O anúncio foi feito durante o Seminário de Monitoramento e Avaliação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica no Estado do Ceará, realizado nesta sexta-feira, 30 de agosto, pelo Ministério da Saúde e Secretaria da Saúde do Estado, no hotel Mareiro. O seminário promoveu o debate entre supervisores do Provab, secretários de saúde dos municípios que aderiram ao programa, coordenadores regionais de Saúde e representantes das instituições supervisoras e da Sesa, com o propósito de dar sustentabilidade ao programa.

O Provab promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior com populações carentes e de regiões remotas. No Ceará, a segunda edição do Provab tem 695 médicos ativos, atuando em 146 municípios que aderiram ao programa. A Universidade Federal do Ceará (UFC) faz a supervisão de 412 médicos em 86 municípios. Com a descentralização do programa promovida pelo Ministério da Saúde, este ano foi criada por portaria da Sesa a Comissão Coordenadora Estadual, que tem o secretário Arruda Bastos como coordenador estadual do Provab no Ceará.

Os médicos do Provab participam de curso de especialização na atenção básica ofertado por instituições federais de ensino, com 12 meses de duração. As atividades práticas realizadas nas unidades de saúde da família são supervisionadas por médicos especialistas remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. O médico do Provab recebe bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, R$ 10 mil a partir de setembro, e tem suas atividades supervisionadas por uma instituição de ensino. No ano passado, 58 médicos atuaram na primeira edição do Provab em 23 municípios cearenses e 50 conquistaram bonificação de 10% para o ingresso na residência médica.

Para os médicos bem avaliados, o Provab 2 mantém a bonificação de 10% nos exames de residência médica, seguindo resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Para receber a bolsa e a pontuação adicional de 10% nos exames de residência, os profissionais cumprem 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas a distância. O projeto de intervenção é o trabalho de conclusão do curso e deve ser executado na área de atuação da equipe de Saúde da Família que o médico integra.

Incorporado ao Programa Mais Médicos como estratégia de indução para provimento e fixação de profissionais em regiões onde há carência, o Provab é o maior programa de interiorização de médicos do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, segundo Maria Martins Alessio, assessora da Coordenação Nacional do Provab, que participou do seminário em Fortaleza. O Mais Médicos engloba, ainda, o Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos no exterior, a ampliação da oferta de vagas nos cursos de medicina, com 12.415 novas vagas até 2014, ampliação das vagas de residência médica e multiprofissional nos estados, que mais precisam, em 4 mil novas bolsas até 2014, o programa Telessaúde, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e o Projeto Carreiras.

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