O Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado e o Conselho de Secretários e Secretarias Municipais de Saúde do Ceará realizam na sexta-feira, 26 de outubro, a Oficina de Planejamento do Qualifar-SUS para os 78 municípios cearenses habilitados a receber recursos para fortalecer o uso racional e a qualidade do acesso a medicamentos. O Ceará é o Estado com maior número de municípios contemplados e vai receber R$ 1.872.000,00 para o custeio e R$ 1.288.000,00 para investimentos, totalizando R$ 3.160.000,00 para a estruturação dos serviços de Assistência Farmacêutica Básica nos municípios. A oficina acontecerá no hotel Mareiro, Avenida Beira Mar, 2380, Meireles, a partir das 8h30min, com a participação de farmacêuticos e gestores dos 78 municípios contemplados.

O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) foi pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em abril deste ano e tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. Para o ano de 2012, o Ministério da Saúde apoiará financeiramente 453 municípios em todo o país, que representam 20% dos municípios com até 100 mil habitantes e população em situação de extrema pobreza, constantes no Programa Brasil Sem Miséria. O programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.

Nos dias 24 e 25, quarta e quinta-feira, a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica  (Coasf), da Sesa, realiza o  IV Curso de Atualização Farmacêutica, destinado a farmacêuticos que trabalham no serviço público, em serviços ambulatoriais da assistência farmacêutica dos 184 municípios do Estado. O curso atualizará os profissionais em imunobiológicos, terapia anti-retroviral e tratamento quimioterápico no SUS. Os farmacêuticos participarão, ainda, de oficina para discussão multiprofissional de situações-problema sobre qualidade e segurança na atenção à saúde.

Coasf

Assistência farmacêutica é o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao uso racional. Este conjunto envolve pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos e ainda a seleção, programação e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.

Em 2007, no início do governo Cid Gomes, com a reforma administrativa da Secretaria de Saúde, a assistência farmacêutica deixou de ser apenas um núcleo na estrutura da Sesa. Passou a ser uma coordenadoria, um órgão de execução programática da Secretaria de Saúde, sendo denominada de Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. A Coasf é composta de três núcleos: Núcleo de Medicamentos de Caráter Excepcional, Núcleo de Fitoterápicos e Núcleo de Medicamentos Essenciais e Estratégicos.

Municípios habilitados a receber recursos destinados ao QUALIFAR-SUS

Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221 / 8733.8213)
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