Mais um Estado vem conhecer o modelo de gestão dos consórcios públicos de saúde adotado pela Secretaria da Saúde do Estado na gestão das novas policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas regionais que integram a nova rede de assistência em todo o interior. Desta vez foi Tocantins, que assim como os Estados de Alagoas, Maranhão, Pernambuco e Bahia, também ficou interessado na estratégia de consórcios públicos para ampliar o acesso aos serviços de saúde. Na tarde desta sexta-feira, 6, o secretário de saúde de Tocantins, Raimundo Nonato Pires dos Santos, esteve na Sesa. Ouviu do secretário Arruda Bastos e de gestores da saúde as vantagens de implantação dos consórcios, entre elas o compartilhamento dos recursos entre o Estado, os municípios e o governo federal para a manutenção das unidades de saúde.

Em cada policlínica e cada CEO regionais, o governo do Estado, através da Sesa, participa com 40% do custeio e os 60% restantes são rateados entre os municípios, com a participação da União. Um exemplo: no CEO regional em Baturité, além dos 40% dos recursos estaduais, os municípios participam do custeio com 43,5% e o governo federal com 16,5%. Da mesma forma que ficou informado sobre a estrutura financeira dos consórcios públicos de saúde, o secretário estadual de Tocantins saiu informado sobre questões jurídicas de implantação e funcionamento dessa estratégia de gestão. Os consórcios têm protocolos de intenções, ratificado pelo poder legislativo, e ainda estatuto e regimento interno. Todas essas informações estão destacadas no Manual de Orientação Consórcios Públicos em Saúde do Ceará, elaborado pela Sesa.

Os gestores da saúde do Ceará também apresentaram para o gestor estadual de Tocantins, Estado que tem a mesma idade do SUS, 24 anos, as alternativas de gestão implementadas pela Sesa. Além dos consórcios públicos e da gestão direta, há a gestão através de Organização Social, adotada no Hospital Waldemar Alcântara, na capital, e no novo Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Para o Hospital Regional Metropolitano, que será construído para a Copa 2014, em Fortaleza, será utilizado a Participação Público-Privado.