O Núcleo de Fitoterapia (NUFITO), da Secretaria da Saúde do Estado, participa de 19 a 22 de setembro, no Seara Praia Hotel, Avenida Beira Mar, 3080, Meireles, do XX Congresso Italo-Latinoamericano de Etnomedicina, promovido pelo Conselho Federal de Farmácia e Sociedade Ítalo-latinomericana de Etnomedicina (SILAE). O evento recebe o nome do professor Francisco José de Abreu Matos, em homenagem ao idealizador do Projeto Farmácias Vivas, modelo de assistência farmacêutica na área das plantas medicinais e fitoterapia.

O Congresso Ítalo-latinoamericano de Etnomedicina nasceu da necessidade de se valorizar as potencialidades das plantas medicinais e alimentícias ainda pouco conhecidas, nativas do continente latinoamericano, e de proporcionar encontros entre pesquisadores italianos e da América Latina. Tendo em vista que 85% da população mundial faz uso da medicina tradicional, e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde de fornecer bases científicas ao uso das plantas medicinais, a realização do Congresso vai promover a troca de informações e a divulgação de trabalhos científicos na área de fitoterápicos.

O Projeto Farmácias Vivas, idealizado pelo professor Francisco José de Abreu Matos em 1983, consta de plantas medicinais com eficácia e segurança terapêuticas comprovadas. O projeto deu origem, em 1997, ao Programa Estadual de Fitoterapia, que se transformou no atual Nufito. O Núcleo distribui 16 tipos de medicamentos fitoterápicos para hospitais e unidades da rede estadual de saúde e mantém além do Horto a Oficina Farmacêutica para preparação de fitoterápicos.

O Nufito presta apoio técnico-científico e faz capacitação de pessoal para promover a fitoterapia em saúde pública no Estado do Ceará, com a implantação de Farmácias Vivas nos municípios. São três modelos de farmácias vivas destinadas à instalação de hortas de plantas medicinais, à produção e dispensação de plantas medicinais secas (droga vegetal) e à preparação de fitoterápicos padronizados para o provimento das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As 30 espécies que agora integram a Replame produzem fitoterápicos indicados como tranquilizantes, broncodilatadores, antissépticos, cicatrizantes, antiinflamatórios entre outras indicações. Plantas tradicionais da flora regional já são utilizados na produção dos fitoterápicos, entre elas babosa, capim santo, eucalipto, pau d’arco, confrei, romanzeira, malvariço, malva santa, alfavaca, aroeira, maracujá e goiabeira.

O Ceará foi pioneiro na regulamentação utilização, pelo SUS, de plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia. Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, em janeiro de 2010, autorizou a Secretaria da Saúde “a implantar a política de incentivo à pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, a produção e a inovação de produtos fitoterápicos, a partir da biodiversidade regional”. A política abrange plantas medicinais nativas e exóticas adaptadas, amplia as opções terapêuticas aos usuários do SUS, e ainda prioriza as necessidades epidemiológicas da população.

Conforme preconizado no Plano Nacional, o decreto estabelece o Regulamento Técnico da Fitoterapia no Ceará e regulamenta as boas práticas de cultivo e coleta de plantas medicinais, as boas práticas de processamento de plantas medicinais, a preparação de remédios caseiros com plantas medicinais e as boas práticas na preparação de fitoterápicos.

Para viabilizar a fitoterapia no SUS, o decreto determina a implantação de farmácias vivas nas microrregiões de saúde do Estado. Estabelece, ainda, que a Sesa e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário “estimularão as iniciativas comunitárias para a organização e reconhecimento das práticas tradicionais e populares com plantas medicinais, assim como as iniciativas de cultivo através da agricultura familiar”. Para a aplicação da política de fitoterápicos, o decreto reconhece como Horto Matriz o Horto de Plantas Medicinais Francisco José de Abreu Matos, da Universidade Federal do Ceará, e institui como oficial o Horto de Plantas Medicinais do Núcleo de Fitoterápicos (Nufito).