A regionalização da saúde no Ceará está fortalecida desde 2009, com o início da criação dos consórcios públicos de saúde, estratégia de gestão adotada na nova rede de policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas regionais, construídas pelo governo Cid Gomes em todas as regiões do Ceará. A adoção desse novo modelo no Estado é o tema do livro “Consórcios Públicos de Saúde no Ceará da Implantação à Gestão”, que será apresentado nesta sexta-feira, 28 de novembro, às 14 horas, no Auditório Waldir Arcoverde, da Secretaria da Saúde do Estado, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema.

Gestores e técnicos da Sesa, dirigentes dos consórcios públicos de saúde, diretores das policlínicas, no total de 19 já em funcionamento, diretores dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), com 18 novos abertos à população, além de políticos, representantes do Ministério Público, OAB, Conselho Estadual de Saúde, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde discutirão a importância dos consórcios na expansão e melhoria da saúde pública no Estado. As discussões terão início com a apresentação do histórico da criação dos consórcios, desde a formulação da proposta até a efetiva implantação do novo modelo, até a situação atual da gestão dos novos CEOs e policlínicas regionais. Além da nova rede, outros quatro CEOs regionais já existentes passaram a funcionar sob gestão de consórcios públicos de saúde em Iguatu, Aracati, São Gonçalo do Amarante e Tauá.

O Ceará decidiu pela formação de consórcios públicos em saúde tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde para garantir a estruturação e sustentabilidade da rede de assistência. Assim, ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região, sem necessidade de deslocamento para a capital para consultas e exames especializados, serviços garantidos nas policlínicas, e atendimento especializado em saúde bucal, assegurados nos CEOs regionais.

O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as regiões de saúde.Na manutenção financeira, o Estado participa com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e cada CEO. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. A implantação dos consórcios começou a ser discutida pela Secretaria da Saúde do Estado em 2007, primeiro ano do governo Cid Gomes, como alternativa. 

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