Estrutura de acesso às pessoas com deficiência na emergência do Hospital Regional Norte

Na semana de luta das pessoas com deficiência, a Secretaria da Saúde do Estado realizará na quarta-feira, 18 de setembro, o "Seminário Saúde da Pessoa com Deficiência – Rede de Cuidados", que reunirá 120 gestores, profissionais de saúde e representantes de organizações da sociedade civil no auditório Waldir Arcoverde, da Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, das 8h30min às 12h. Durante o seminário será apresentada a proposta de organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ceará. No sábado, 21 de setembro, uma caminhada na Avenida Beira Mar, com concentração às 14h30min na Avenida Rui Barbosa, marcará o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Já aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ceará será constituída de 16 redes envolvendo 22 regiões de saúde do Estado – Fortaleza/Cascavel, Quixadá, Juazeiro do Norte, Maracanaú/Baturité, Caucaia, Russas/Aracati/Limoeiro do Norte, Icó/Iguatu, Canindé/Tauá, Tianguá, Crateús, Crato, Itapipoca, Acaraú, Camocim e Brejo Santo. A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme estabelece portaria do Ministério da Saúde, é estruturada por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência, entre eles os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e as oficinas ortopédicas. O Ministério da Saúde financia a construção e custeio dos pontos de atenção e vai definir, dentro da proposta estadual, quantos CER e oficinas ortopédicas caberão ao Ceará.

Acessibilidade

Os novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs regionais) construídos pelo governo do Estado e já em funcionamento integram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, instituída pelo Ministério da Saúde em 2012 para levar atendimento integral e de qualidade às pessoas com necessidades especiais. Todos os 15 CEOs regionais novos já em funcionamento tem acessibilidade garantida para cadeirantes e para as pessoas com deficiência visual existe piso tátil. Nas policlínicas regionais e os novos hospitais regionais a acessibilidade também é garantida.  Nas Unidades Básicas de Saúde da Família, no total de 150, construídas com recursos do Governo do Estado, há também rampas de acesso.

Trecho do piso tátil (azul) na calçada do CEO Regional em Cascavel

Rampas internas de acesso na Policlínica Regional em Tauá

Rampa de acesso à Unidade Básica de Saúde em Altaneira, no Cariri

No âmbito da saúde bucal, a Rede se propõe a garantir o atendimento odontológico qualificado a todos os portadores de deficiência. Todo atendimento a esse público é iniciado na atenção básica, que encaminha para o nível secundário (CEOs) ou terciário (atendimento hospitalar) apenas os casos que apresentarem necessidades especiais para o atendimento. A Secretaria da Saúde do Estado solicitou no ano passado a adesão de 25 CEOs regionais e estaduais à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A Secretaria da Saúde do Estado solicitou no ano passado a adesão de 25 CEOs regionais e estaduais à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências. Estabelece também as orientações gerais para a elaboração de planos, projetos e atividades voltados à saúde das pessoas com deficiência nos estados, Distrito Federal e municípios. Seu principal objetivo é propiciar atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, desde a atenção básica até a sua reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, quando se fizerem necessários.

Segundo o IBGE, no Brasil existem 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidade, o que representa 14,5% da população brasileira. No Ceará, quase 28% da população apresenta alguma deficiência. São aproximadamente 2,3 milhões de cearenses com alguma deficiência, seja ela física, auditiva, visual, mental ou múltipla.

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