“Esse programa tem que dar certo”. A frase do prefeito de Palhano, Nilson Freitas, foi dita na manhã de sexta-feira, 19 de julho, na reunião para Adesão dos Municípios ao Programa Mais Médicos, realizada pelo Ministério da Saúde no Centro de Eventos do Ceará.  Já o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos,  destacou que “por precisar de mais recursos para a saúde, de mais estrutura básica, não podemos ignorar que precisamos também de mais médicos”.

De acordo com o secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, o Ceará deverá apresentar uma demanda de 500 a 600 médicos para atuar nas equipes de Saúde da Família que estão sem esse profissional. Somente em Fortaleza, o déficit é de cerca de 200 médicos, segundo informou a secretária municipal de Saúde, Socorro Martins, que reconheceu a dificuldade de colocar profissionais na periferia da capital. O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e foi lançado pelo governo federal para acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e levar mais médicos para as regiões mais carentes destes profissionais, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades.

Por ter sido o primeiro Estado a aderir ao Contrato Organizativo da Açao Pública de Saúde (COAP), em 2012, e ser o bi-campeão em número de inscritos no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), com 698 médicos participantes da segunda edição, Odorico Monteiro, que representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acredita que o Ceará será também a ¨vitrine nacional do Mais Médicos¨. Instituída por medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social, sendo 1.042 no Nordeste e 128 no Ceará.

Além de levar médicos para as regiões carentes, o governo federal instituiu uma mudança na grade curricular dos cursos de Medicina para qualificar a formação dos profissionais. Aos seis anos de graduação em Medicina foi acrescentado um ciclo de dois anos durante o qual o estudante vai atuar com CRM provisório na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. A mudança curricular entrará em vigor a partir de janeiro de 2015. O Ministério da Educação projeta abrir 11.447 novos postos de graduação e 12 mil novas vagas de residência até 2017. Até 2016, o Ceará deverá oferecer 60 novas vagas de graduação no curso de Medicina a ser implantado na  Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em Redenção, segundo informou o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller.

As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado em junho pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Será aceita a participação de médicos formados no Brasil, que terão prioridade no preenchimento das vagas, e também a de graduados em outros países, com preferência para brasileiros. Os estrangeiros só ocuparão as vagas remanescentes após a escolha destes dois grupos. No caso dos médicos formados no exterior, só poderão participar aqueles oriundos de faculdades de medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, detentores de autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.

Os médicos inscritos formados no Brasil começam a trabalhar nos municípios no dia 2 de setembro. Os municípios que receberem profissionais deverão oferecer moradia e alimentação dos médicos. Poderão ter acesso a recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões, sendo R$ 168 milhões para o Ceará. De acordo com o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, o governo federal financia atualmente no Estado 1.014 obras e há ainda outros R$ 132 milhões já autorizados para o início de novas obras.

Nova estrutura

“Se tem mais estrutura básica, se tem salário de médico pago diretamente pelo Ministério da Saúde, por que não aderir?”, questionou o secretário Arruda Bastos, depois de destacar os investimentos do Governo do Estado na atenção básica com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) para a construção de 151 Unidades Básicas de Saúde e a aquisição de 159 veículos para as equipes de Saúde da Família, além do pagamento de 11,5 mil Agentes Comunitários de Saúde, assumido pelo Estado em 2008. Este ano serão investidos R$ 25 milhões para equipar as Unidades Básicas de Saúde e, em 2014, outros R$ 25 milhões.

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