Com o propósito de ajudar o Brasil a cumprir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir os óbitos a 35 os óbitos maternos por cada grupo de 100 mil nascidos vivos até 2015, 32 hospitais e maternidades de todos os estados das regiões Norte e Nordeste e dos estados de Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná estão firmando termo de adesão e compromisso proposto pelo Ministério da Saúde para a realização de Ações Estratégicas para Redução da Morte Materna até dezembro de 2013. No Ceará, firmaram o termo o Hospital Geral César Cals (HGCC), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidades da rede estadual de saúde, a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, no gabinete do secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. Em Sobral, a Santa Casa de Misericórdia também firmará o termo de adesão.

Pelo termo de adesão, o município e as unidades de saúde comprometem-se, entre outras ações, a elaborar o plano local para redução da morte materna, acolher as gestantes e realizar classificação de risco, efetivar a gestão de leitos para garantia de “vaga sempre” para a gestante e o recém nascido, aplicar as Boas Práticas de Atenção ao Parto e Nascimento e efetivar contratualização nas unidades de saúde com definição de metas e indicadores, bem como do processo de acompanhamento das Ações Estratégicas para Redução da Morte Materna. Concebida no âmbito da Rede Cegonha, a proposta do Ministério da Saúde objetiva intensificar o processo de qualificação da atenção e da gestão nas maternidades estratégicas e redes locais e regionais, para acelerar a redução da morte materna e promover a maternidade segura”.

A proposta do Ministério da Saúde orienta o fortalecimento do trabalho em rede, integrando a atenção básica, atenção especializada, urgência e emergência e regulação, para qualificação do acesso e das práticas do cuidado. Para a seleção dos 32 hospitais e maternidades incluídos na proposta, foram utilizados como critérios os serviços com maior número de ocorrência de óbitos maternos no estado no período 2010-2012 e unidades com registro de 15 ou mais óbitos no mesmo período. As maternidades, justifica a proposta o foco da estratégia, dependem e condicionam o funcionamento dos demais serviços, sobretudo da rede básica de atenção. Entre 2010 e 2012, ocorreram no Ceará 338 óbitos maternos. Foram 114 óbitos em 2010, 110 em 2011 e 114 em 2012. Nesse período, ocorreram 33 mortes maternas na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, 26 na MEAC, 19 no HGF e 17 no Hospital César Cals.

Rede Cegonha

A Rede Cegonha é um programa lançado pelo Ministério da Saúde para promover atendimento de qualidade a todas as brasileiras pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida da criança. Mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal; transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto; vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto; realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção; acompanhante no parto, de livre escolha da gestante; atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade; e acesso ao planejamento reprodutivo. É uma Rede de cuidados que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e, às crianças, o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.

No Ceará, os serviços estão integrados em17 Redes Cegonha em 23 regiões. Na totalidade da rede Cegonha, são 27 Centros de Parto Normal, 22 casas da sestante, bebê e puérpera, criação de 263 leitos de gestação de alto risco, 70 leitos de UTI adulto tipo II, 176 leitos de UTI neonatal tipo II, 321 leitos de UCI neonatal e 135 leitos de UCI Canguru. Também inclui a qualificação de 203 leitos de gestação de alto risco; 96 leitos de UTI adulto tipo II; 117 leitos de UTI neonatal tipo II e 156 leitos de UCI neonatal. Esses serviços estão previstos nos Planos de Ação da Rede Cegonha para as Regiões de Saúde do Ceará, aprovados por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

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