“Temos dois apelos a fazer: o primeiro é que as secretarias municipais de saúde se engajem, efetivamente, na luta pelo aumento de 12% do teto financeiro da saúde dos Estados do Nordeste e do teto de vigilância em saúde para o enfrentamento das repercussões da seca na saúde da população, e o segundo apelo é que cresçam o Movimento Saúde + 10 nos conselhos de saúde, nos sindicatos, nas igrejas”, disse o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, mobilizando os gestores municipais a reduzir as dificuldades de financiamento da saúde pública. Ele participou na manhã desta sexta-feira, 26, da reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). O aumento de 12% no teto financeiro dos Estados da Região e da vigilância em saúde é uma das principais solicitações que os secretários de saúde do Nordeste destacam na “Carta do Nordeste: reduzir a aflição dos aflitos”, entregue na noite da última quarta-feira, 24, ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, em Brasília, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A carta foi redigida durante reunião dos secretários de saúde do Nordeste, organizada pela vice-presidência do Conass na Região, no último dia 12, em Fortaleza. Arruda Bastos é o vice-presidente do Conselho no Nordeste.  Assinada pelos nove secretários , a carta, além do ministro da saúde foi endereçada ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e a Presidenta Dilma Roussef.

Já há duas reuniões marcadas dos secretários de saúde do Nordeste em que o tema saúde e seca serão recorrentes até como forma de acompanhar o atendimento das reivindicações da Carta do Nordeste, afirma Arruda Bastos. A próxima reunião será nos dias 29 e 30, em João Pessoa, na Paraíba, e no dia 16 de maio em Recife. O próximo encontro do Cosems, que ocorrerá de 5 a 8 de junho, está sintonizado com a saúde e a seca. O tema será “Determinantes sociais do sistema de saúde em tempos de seca¨. O presidente do Conselho, Willames Bezerra, afirmou que ¨estamos alinhados e integrados com os movimentos e objetivos de melhorar o financiamento da saúde”.     

Consórcio interestadual  

No encontro dos secretários estaduais de saúde em João pessoa, entre as pautas está outro assunto recorrente na agenda diária dos gestores, a judicialização da saúde. Também será discutida uma experiência nova entre os Estados: consórcio interestadual de saúde do Nordeste. No Ceará, há quatro anos está em pleno funcionamento os consórcios públicos intermunicipais de saúde na gestão dos novos Centros de Especialidades Odontológicas e das policlínicas, unidades regionais construídas pelo governo do Estado para aumentar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde onde mora. Através dos consórcios, o custeio dos CEOs e policlínicas regionais é compartilhado entre o governo do Estado e os municípios.

Movimento Saúde + 10

O deputado federal João Ananias, que esteve na reunião do Cosems nesta sexta-feira, disse que “o SUS ousado na história da sua criação não pode se deixar desconstruir por interesses contrários a saúde pública”. Ele destacou que “a grande esperança de que a saúde pública recupere as perdas que vem sofrendo nos últimos 20 anos está na nossa capacidade de coletar assinaturas em todo o país, no total de 1 milhão e 600 mil, para o Projeto de Iniciativa Popular que trará um incremento dos recursos do SUS. Esse é o objetivo do Movimento Saúde + 10. A Sesa e o Cosems estão mobilizando  as regionais de saúde e os municípios para ampliar a participação e coletar mais assinaturas. O Conselho Estadual de Saúde ( Cesau) também está integrado na mobilização por mais assinaturas. O Ceará quer chegar a 50 mil assinaturas.   

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