O Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado reúnem os secretários de municípios que têm Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para discutir a adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ). A reunião será realizada na quarta-feira, 20 de março, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Avenida Antônio Justa, 3161, Meireles, das 8 às 12 horas. Portaria pulicada em fevereiro inclui os CEOS no PMAQ, a partir deste ano. Com a iniciativa, o Ministério quer promover a melhoria do atendimento prestado à população. Por meio da adesão ao PMAQ-CEO, o gestor pode dobrar os recursos recebidos do Ministério da Saúde se cumprir os padrões de qualidade.

Com a adesão e contratualização, o CEO passa a receber 20% do incentivo do programa. Os CEOs que aderirem serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de Centro. Após avaliação externa, o CEO poderá ampliar para 60% ou para 100% o incentivo, manter os 20% ou perdê-lo. O PMAQ, que já acompanha o atendimento prestado por equipes do Saúde da Família, é um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade dos serviços. Assim, permite maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

O Ceará conta, atualmente, com 86 CEOs estaduais, regionais e municipais, a segunda maior rede pública de atenção à saúde bucal do país, menor apenas que a do estado de São Paulo, segundo o Ministério da Saúde. Na rede estadual, além dos CEOs localizados em Fortaleza – CEO Centro, CEO Rodolfo Teófilo, CEO Joaquim Távora –, o Governo do Estado já entregou 13 CEOs regionais em Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas, Brejo Santo, Caucaia, Crato, Crateús, Itapipoca e Limoeiro do Norte, e serão inaugurados outros cinco em Cascavel, Canindé, Icó, Maracanaú e Quixeramobim.

CEOs

Como unidades especializadas, que realizam serviços de periodontia, endodontia, instalação de próteses, os três CEOs estaduais na capital recebem pacientes encaminhados pelas equipes de saúde bucal da Atenção Básica dos municípios. A exceção são os casos de emergência. No CEO Centro e no CEO Joaquim Távora funciona sem parar, inclusive nos finais de semana e feriados, o serviço de emergência 24 horas.

Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira/ Marcus Sá (  selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220/ 3101.5221 / 8733.8213)
Twitter: @SaudeCeara
Facebook: www.facebook.com/saudeceara