Do país o Ceará é o sétimo Estado com maior número de equipes de Atenção Básica premiadas pelo Ministério da Saúde pelo alto padrão de qualidade do atendimento à população, conforme divulgação feita na manhã desta quarta-feira, 28. Por terem melhorado a qualidade do atendimento à população, 867 equipes vão receber, no total, R$ 5,09 milhões. Na região Nordeste, o Ceará fica em terceiro lugar, atrás apenas da Bahia, com 1442 equipes premiadas, e de Pernambuco, com 956 equipes premiadas. Dos 184 municípios, 170 serão beneficiados ( veja a lista).  

O Ministério da Saúde premia, pela primeira vez, o alto padrão de qualidade das Equipes de Atenção Básica que integram a política Saúde Mais Perto de Você. A lista das equipes que foram avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) consta da Portaria 2.626. Em todo o país, serão repassados quase R$ 75 milhões referentes à certificação de 15.095 equipes de 3.532 municípios. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde já repassou para o PMAQ R$ 534 milhões. Só para o Ceará já foram destinados R$ 34,6 milhões. “É a primeira vez que o Ministério da Saúde está repassando recursos com base na qualidade do atendimento na Atenção Básica. Agora, passamos a ter um padrão de qualidade nacional”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Ouvindo a população

Também pela primeira vez, o Ministério da Saúde ouviu, pessoalmente, a opinião dos usuários sobre o atendimento prestado por Equipes de Atenção Básica. Foram entrevistados 55.951 mil usuários. No Ceará, 3.577 usuários participaram da avaliação. Equipes bem avaliadas em indicadores – como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros – poderão receber até R$ 11 mil por mês.

Atualmente, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. Equipes consideradas insatisfatórias, que não cumpriram o mínimo necessário do padrão de qualidade, não receberão recursos. Porém, poderão se inscrever novamente para uma nova avaliação, que acontece em março de 2013.

No mesmo período, será possível ampliar a adesão para 100% das equipes de Saúde da Família, o que representa um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também a adesão, ao PMAQ,de Equipes de apoio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), de Centro de especialidades Odontológicas (CEO) e dos Consultórios na Rua.

As equipes avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem, além de agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.

Qualificação

Esses resultados correspondem à última fase de avaliação do PMAQ, que consiste no repasse dos recursos e no recredenciamento automático das equipes no programa, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. O objetivo é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. No próximo mês, serão finalizadas as análises dos dados de todas as equipes participantes. “A expectativa éque a divulgação dos resultados específicos possa dar subsídios às equipes para o reconhecimento dos esforços já empreendidos e para a implantação das melhorias”, explica o coordenador de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.

Unidades Básicas

O Ministério da Saúde também está investindo na qualidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes de Atenção Básica atendem a população. O Programa de Requalificação das UBS (RequalificaUBS) prevê desde a adaptação da estrutura física das unidades até o trabalho das equipes de saúde. O programa tem o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de modernizar e qualificar o atendimento à população. Prevê, ainda, a construção de novas UBS, além da ampliação e reforma das unidades já existentes. Atualmente, existem mais de 38 mil Unidades Básicas de Saúde no país.

No Ceará, 268 Unidades Básicas de Saúde estão em construção com recursos do governo federal. Outras 317 estão sendo ampliadas e 381 reformadas. Além dessas nova unidades e das que estão sendo ampliadas pelo Ministério da Saúde, 150 municípios receberam R$26,6 milhões do governo do Estado para construção de UBSFs nos padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária com consultórios médico, de enfermagem, de odontologia e salas de vacinação, dispensação de medicamentos e ainda sala de educação em saúde e banheiros para pessoas com deficiência. Das 150 unidades, 138 foram concluídas. Apenas 12 estão com as obras em fase de conclusão.

“Temos plena consciência que as novas unidades pela qualidade na estrutura de atendimento e o trabalho humanizado dos profissionais contribuem para que o Ceará avance ainda mais na atenção básica, acompanhando a saúde da população bem de perto”, afirma o secretário de saúde do Estado, Arruda Bastos. As UBSFs são o serviço de saúde mais próximo da vida das pessoas e a principal porta de acesso ao SUS. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Unidades Básicas de Saúde, sem necessidade de encaminhamento dos pacientes para UPAs ou hospitais.

Ranking dos estados premiados pelo PMAQ

Fonte: Ministério da Saúde

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