Antigos e atuais idealizadores dos consórcios microrregionais de saúde foram homenageados nesta segunda-feira, 23 de julho, na abertura do Laboratório dos Consórcios de Saúde Pública do Ceará, que a Secretaria da Saúde do Estado, através da Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades (SRU) realiza até terça-feira, 24, das 8 às 17 horas, no Mareiro Hotel, para avaliações e troca de experiências. O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, o ex-secretário João Ananias Vasconcelos Neto, o superintendente da SRU, Régis Sá, o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde, Manoel Fonsêca, e a assessora jurídica da Sesa, Fátima Nogueira, receberam placas em reconhecimento ao trabalho realizado para a implantação do modelo de gestão das policlínicas e CEOs da nova rede de atenção especializada à saúde que o Governo do Estado está construindo.

 

“O consórcio público se consolidou como alternativa real e concreta para a sustentabilidade da assistência de média complexidade no Ceará”, disse o coordenador da Coprom, Manoel Fonseca, no agradecimento que fez em nome dos homenageados. Os 21 consórcios públicos de saúde, criados por lei a partir de setembro de 2009, são responsáveis pela gestão de 21 policlínicas regionais – sete já inauguradas em Baturité, Brejo Santo, Camocim, Itapipoca, Pacajus, Tauá e Sobral – e 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) – 13 já entregues à população em Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Russas, Ubajara, Brejo Santo, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Itapipoca, Limoeiro do Norte e Sobral. “Com essa nova rede de assistência, parece que estávamos adivinhando que viriam as redes de atenção à saúde em implantação pelo Ministério da Saúde”, observou o secretário Arruda Bastos, acrescentando que o Ceará foi o primeiro Estado a receber recursos para a Rede Cegonha e para a Rede de Urgências e, da mesmo forma, será um dos primeiros a assinar o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), instrumento de organização das ações e serviços de saúde introduzido pelo MS. Com os consórcios, o Ceará, segundo o ex-secretário João Ananias, “é mais uma vez exemplo para o Brasil”.

 

Nos consórcios regionais de saúde são tomados como base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde. Participa com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e cada CEO. Os custos restantes são rateados entre os municípios, com a participação da União.

 

O modelo de gestão dos consórcios públicos de saúde adotado no Ceará atrai a atenção dos outros estados brasileiros. Representantes das secretarias estaduais de Saúde de Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Tocantins já vieram ao Ceará para conhecer de perto essa experiência, interessados na estratégia de consórcios públicos para ampliar o acesso aos serviços de saúde. O tema também foi pauta da 6ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no ano passado, em Brasília, apresentado pelo secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos. Com os consórcios, municípios sem condições de garantir aos seus habitantes serviços especializados passam a oferecer atenção especializada em saúde bucal no CEOs regionais, e de 10 a 13 especialidades médicas, e até tomografia computadorizada, no caso das policlínicas regionais tipo II. Os pacientes não precisam mais sair da região onde moram para procurar esses serviços na Capital.