Está avançando o estudo de viabilidade da adoção do regime de Parceria Público Privada (PPP) pelo Hospital Regional Metropolitano (HRM), que o Governo do Estado vai construir no eixo do estádio Castelão para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. Na manhã desta sexta-feira, 17 de fevereiro, foi realizada reunião técnica entre gestores da Sesa e técnicos do consórcio Marquise, formado por sete empresas, com a presença do secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, para a definição de papéis e a troca de informações na condução do estudo de viabilidade.

No estudo, financiado pelo próprio consórcio vencedor, no valor de R$ 954.764,77, estão incluídos os impactos de diferentes propostas de localizações do HRM. O estudo inclui também a modelagem operacional, financeira e jurídica, critérios de desempenho e monitoramento, e ainda análise de riscos. Depois de apresentado pelo consórcio, o estudo será analisado pela Secretaria da Saúde do Estado e encaminhado para apreciação e aprovação do governador Cid Gomes. Se aprovado, dará início o processo de licitação pública para a execução das obras.

O Hospital Regional Metropolitano será o quarto hospital regional no programa do governo do Estado para ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. O primeiro foi o Hospital Regional do Cariri, já funcionando desde o dia 23 de maio do ano passado com atendimento à população dos 44 municípios da macrorregião. Em Sobral, está em fase de conclusão o Hospital Regional Norte. Lá, será atendida a população dos 55 municípios da macrorregião Norte em casos de alta complexidade. O Hospital e Maternidade Regional do Sertão Central está em fase de licitação.

Os estudos a serem apresentados incluem as diretrizes do projeto, diagnóstico e estudos de demanda, elementos de projetos de engenharia, estudo de viabilidade multidimensional, plano de comunicação, análise e avaliação institucional, modelagem operacional, modelagem financeira, modelagem jurídica e minuta de edital e contrato, critérios de desempenho e monitoramento, análise de riscos e Value for Money VfM). O objetivo principal da PPP é maximizar o VfM, que é usado para avaliar se a prestação do serviço pelo setor privado resultará no máximo benefício para a coletividade, a um custo menor do que a prestação direta do serviço pelo Estado ou por métodos tradicionais de contratação.