O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, participou nesta quarta-feira, ao lado do secretário de planejamento e gestão do Estado, Eduardo Diogo, e do secretário da controladoria e ouvidoria do Estado, João Melo, da terceira oficina regional de preparação do Plano Plurianual Participativo 2010–2015, em Juazeiro do Norte, que contou com a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil entre os representantes dos municípios da 2ª Região Administrativa – Crato, Farias Brito, Caririaçu, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri, além de Juazeiro do Norte. Na oficina, Arruda Bastos disse que “o planejamento participativo e regionalizado deve assegurar atendimento de ações e serviços de saúde universal, integral e humanizado a todos os cearenses”.

Ele lembrou que o governo do Estado está construindo uma das maiores redes de assistência à saúde do país, ampliando e facilitando o acesso a serviços na própria região. No interior, são 21 policlínicas regionais, 18 Centros de especialidades Odontológicas e três hospitais regionais. No Cariri, já está funcionando o novo hospital. Na região Norte, o hospital deve ficar pronto até o final deste ano. Para a população do Sertão Central, será construído um hospital regional em Quixeramobim.

As oficinas do PPA 2012–2015 foram iniciadas no dia 1º de junho e prosseguirão até o dia 22 de julho, com a realização de reuniões em 18 regiões administrativas. Na segunda reunião, realizada no dia 2 de junho, no município de Jaguaribe, a oficina regional elegeu a saúde como tema estratégico da região, escolhendo como ação prioritária o “redimensionamento da regionalização da saúde, com maior financiamento para as políticas públicas, incorporando Jaguaribe como município polo”. A próxima oficina ocorre em Brejo Santo, na macrorregião do Cariri.

O Planejamento Participativo e Regionalizado do PPA é um compromisso assumido pelo Governo do Estado nas etapas de formulação, implementação, controle e avaliação de suas políticas públicas, com o objetivo de aprofundar a democracia participativa, constituindo uma nova dinâmica entre Estado e sociedade. A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com a Vice-Governadoria e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, coordena a realização dos encontros regionais, com apoio de outras setoriais. As oficinas proporcionam o diálogo direto com representações da sociedade, do poder local e do setor produtivo dos 184 municípios cearenses, organizados em fóruns microrregionais.

Com objetivo de obter subsídios para a priorização de políticas públicas setoriais em cada região, as discussões e análise da realidade dos territórios são norteadas por documentos de interesse social construídos coletivamente como as Diretrizes para o Plano de Governo – DPG; a Carta dos Municípios Cearenses (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE), o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável – PTDRS e o Relatório do IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado/2010. Os encontros estão estruturados para definição de prioridades setoriais e de compromissos regionais apresentando-se como um diferencial proposto diante dos novos desafios postos ao Governo do Estado.

A gestão participativa e regionalizada do PPA 2012–2015 estabelece ainda a consolidação do plano em setembro/2011, a sua aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, a validação das propostas durante o V Fórum Estadual a ser realizado em novembro/2011, bem como durante o processo de monitoramento e avaliação a ser concretizado a cada ano para fins de controle social, garantindo, maior transparência à aplicação dos recursos públicos.