O número de manifestações da população à rede de ouvidorias da Secretaria da Saúde do Estado aumentou em 27,5%, passando de 12.484 registros em 2009 para 15.916 em 2010. Desse total de manifestações, 90% foram respondidas, de acordo com o Relatório da Ouvidoria Geral da Sesa, que este ano foi homenageada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, com entrega de medalha, como uma das ouvidorias do Estado que mais se destacaram no quadriênio 2007 – 2010.

As manifestações recebidas pela rede de ouvidorias da Sesa foram classificadas como reclamação (31%), informação (30%), elogio (18%), solicitação (18%), sugestão (3%) e denúncia (menos de 1%). A população realiza suas manifestações de forma presencial ou através de caixas de sugestão, e-mail e telefone.

Criada em 1991 com uma central de telefonia gratuita (0800 275 1520), a Ouvidoria Geral coordena a Rede de Ouvidorias da Sesa, que no ano passado atingiu o número de 29 unidades de ouvidorias em funcionamento, com a criação de seis novas ouvidorias. A Ouvidoria Geral também coordena a descentralização das Ouvidorias do SUS no Ceará, prestando apoio à implantação de ouvidorias nos municípios e unidades prestadoras de serviços de saúde pública.

As ouvidorias do SUS têm o papel de acolher as manifestações dos cidadãos, efetuar o encaminhamento, orientação e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usuário, na busca de propiciar uma resolução adequada aos problemas apresentados; ampliar a participação dos cidadãos na gestão do SUS; possibilitar à instituição a avaliação contínua da qualidade das ações e dos serviços prestados; e subsidiar a gestão nas tomadas de decisões e na formulação de políticas públicas de saúde.

A pesquisa Perfil das Ouvidorias do SUS no Ceará, apresentada no relatório da Ouvidoria Geral da Sesa, identificou em 2010 97 ouvidorias do SUS funcionando no Estado. São 39 ouvidorias em secretarias municipais de saúde, 50 em unidades prestadoras de serviços de saúde, sete em Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) e uma na Escola de Saúde Pública do Ceará. Essas ouvidorias estão reunidas no Fórum Cearense de Ouvidorias do SUS (FOCOS).

O Ceará é o Estado com maior número de municípios com, acesso ao nível II do OuvidorSUS, um sistema informatizado de registro, processamento e encaminhamento das manifestações registradas nas ouvidorias do SUS. São 64 municípios com senha de acesso ao sistema.