Relação de Informações Sigilosas
| ÓRGÃO | REFERÊNCIA | TIPO DE DOCUMENTO | GRAU DE SIGILO PROPOSTO | PRAZO DE SIGILO | DATA DA CLASSIFICAÇÃO | FUNDAMENTO LEGAL |
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| SEPLAG |
22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
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Relação dos procedimentos e ferramentas que serão usados para detectar e responder a violação de segurança.
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Secreto
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15(quinze) anos, a partir da data que a informação seja elaborada, atualizando o rol de agentes autorizados para o acesso da referida informação.
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18/09/2019
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Ar. 22º, inciso VI da Lei Estadual nº. 15.175/12
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