O Programa Carteira de Motorista Popular j� beneficiou 45.540 pessoas no Cear�, desde que foi iniciado, em janeiro de 2009, com a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH), categoria A (exclusivamente para motocicleta). At� o final do ano, a meta � beneficiar mais 38 mil pessoas. Os candidatos selecionados para participar do programa preencheram os crit�rios estabelecidos pela Lei 14.288, aprovada pela Assembl�ia Legislativa em dezembro de 2008.

Os crit�rios s�o os seguintes: ser estudante h� seis meses ou ter estudado h� 12 meses em escola p�blica (ensino fundamental, m�dio ou profissionalizante); ou benefici�rio do Bolsa Fam�lia, ou egresso do sistema penitenci�rio ou portador de necessidade especial.

Mesmo que os candidatos recebam, de gra�a, o documento, eles s�o submetidos a todas as exig�ncias do processo estabelecidos pelo C�digo de Tr�nsito Brasileiro: inscri��o no Centro de Forma��o de Condutores (CFC), exames m�dicos, 45 horas aulas do curso te�rico-t�cnico (legisla��o de tr�nsito, dire��o defensiva, no��es de primeiros socorros,no��es de prote��o e respeito ao meio ambiente e conv�vio social no tr�nsito e no��es sobre funcionamento de ve�culos), 20 horas aulas do curso de pr�tica de dire��o veicular e as provas te�ricas e de pr�tica de dire��o. Sem o programa, o candidato teria de pagar ao CFC cerca de R$ 900,00 para obter a CNH.

O processo de obten��o do documento tem o prazo m�ximo de 12 meses, conforme a legisla��o de tr�nsito. Mas o candidato que for aprovado em todas as etapas, pode receber a CNH entre tr�s meses e seis meses. Em fun��o desse prazo, das 45.540 candidatos que j� iniciaram o processo, cerca de 15 mil j� est�o com a CNH em m�o.

As inscri��es ainda podem ser feitas pela p�gina eletr�nica do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br),  porque o programa n�o tem prazo para terminar. O programa beneficia candidatos de todos os munic�pios do Estado, inclusive Fortaleza.

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[18/08/2010] – Fonte: Assessoria de Comunica��o Detran-Ce

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