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DETRAN renova cadastro de cooperativas de vans em agosto

O DETRAN-CE renovar�, em agosto pr�ximo, o recadastro das 27 cooperativas que integram o sistema complementar de transporte intermunicipal rodovi�rio de passageiros (realizado pelas vans), conforme determina o Artigo 51, do Decreto 29.687/2009, que regulamenta os servi�os do setor. As cooperativas que se cadastraram em 2010 foram as vencedores do processo de licita��o, realizado, no ano anterior, pelo Governo do Estado.

O mesmo processo tamb�m ser� feito com as cinco empresas que operam o sistema regular de transporte rodovi�rio intermunicipal de passageiros, igualmente vencedoras do processo licitat�rio, tamb�m realizado em 2009.

Para fazer o recadastramento, as cooperativas t�m de fazer um requerimento ao Diretor de Tr�nsito e Transporte para a renova��o cadastral e a emiss�o de de certid�o negativa de inexist�ncia de d�bito junto ao DETRAN-CE. Al�m disso, s�o exigidos os seguintes documentos: certid�o negativa de fal�ncia e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jur�dica; ap�lice de seguro de responsabilidade civil de todos os ve�culos a terem seu cadastro renovado; balan�o patrimonial e demonstra��o cont�bil do �ltimo exerc�cio social; e certid�o de inexist�ncia de d�bito pecuni�rio junto � ARCE.

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ASSESSORIA DE IMPRENSA DO DETRAN-CE
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