Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 02/2014 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com Dispensa de Licitação, Lei nº 11.947
(16/06/2009) e Resolução nº 26 do FNDE (17/06/2013).
A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, com sede na
Rua Maria Ribeiro de Matos, s/n – Distrito de Ponta da Serra – Crato – Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.219/0034-58, representada neste ato pela Diretora
REGILANIA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, CPF: Nº 793.884.263-04,
residente no Sítio Juá, 166 – Distrito de Ponta da Serra – CEP: 63.138-974 em
Crato-CE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14
da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, vem realizar Chamada
Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, referente as NE’s Nº 25666/2013 e 2447/2014
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o
período de Maio a Dezembro de 2014.
