Célula institucionalizada na orientação das escolas estaduais, sob esta jurisdição, nas esferas Administrativa e Financeiras em prol da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Objetivos:

Analisar os processos de prestação de contas, assegurando a conformidade com as normas legais e regulamentares vigentes;

Analisar as cotações eletrônicas, verificando a regularidade e a compatibilidade com os critérios técnicos e orçamentários estabelecidos;

Acompanhar os processos de licitação, garantindo a transparência, a legalidade e a economicidade nas aquisições e contratações públicas;

Orientar os responsáveis financeiros das escolas estaduais quanto à execução orçamentária e financeira, conforme diretrizes da Seduc;

Realizar a lotação de professores, observando a necessidade das unidades escolares e os critérios definidos pela legislação educacional;

Acompanhar a folha de pagamento dos servidores estaduais vinculados à Seduc, assegurando a exatidão das informações e o cumprimento dos prazos legais;

Efetuar e acompanhar os processos de aposentadoria dos servidores, em conformidade com os requisitos legais e previdenciários;

Lançar chamadas públicas e editais, observando os trâmites legais e as diretrizes institucionais;

Instruir e acompanhar os processos de nomeação para cargos comissionados, conforme as normativas vigentes e as demandas da gestão.

Organograma CEGAF

Gestão de Pessoas

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas, conjuntamente com as CREDE e SEFOR coordena os processos funcionais relacionados aos servidores ativos da rede estadual de ensino do Ceará e busca o desenvolvimento, o acompanhamento e a divulgação de direitos, de vantagens, de concessões, de deveres e de responsabilidades dos servidores e dos professores. Trabalha-se na perspectiva de melhorar, sempre, a qualidade dos serviços prestados a todos os que acessam a esta Secretaria.

Fluxo de atividades

Clique aqui para conhecer mais o fluxo de atividades do CEGAF – Gestão de Pessoas

Requerimento padrão

O servidor utilizará o Requerimento padrão para encaminhar sua solicitação à Secretaria da Educação do Estado do Ceará acompanhado da documentação conforme checklist de processos:

Requerimento padrão do Estado do Ceará: clique aqui

Checklist de Processos

• Processos para Aposentadoria
• Processos para Pensão Civil
• Processos para Tempo de Contribuição
• Processos para Contratação Temporária
• Processos para Licenças
• Processos de Afastamentos Diversos
• Processos de Afastamentos para Estudos
• Processos de Dados Funcionais
• Processos de Nomeação e Exoneração
• Processos de Promoção