Resoluções
- Resolução nº 453/2015 (Avanço de estudos)
- Resolução nº 451/2014 (Credenciamento e recredenciamento)
- Resolução nº 428/2008 (Procedimentos em caso de escolas extintas)
Orientações
- Orientação 01 (Criação de escolas)
- Orientação 02 (Implantação de ensino fundamental e médio)
- Orientação 03 (Processo primeiro nome de escola)
- Orientação 04 (Mudança/correção de nome de escola)
- Orientação 05 (Mudança da unidade mantenedora)
- Orientação 06 (Criação do Centro Reg. de Form. de Profis. da Educação)
- Orientação 07 (Transformação de unidade escolar em CEJA)
- Orientação 08 (Criação do Centro de Cap. de Profissionais da Educação)
- Orientação 09 (Extinção de escolas)
- Orientação 10 (Relatórios anuais de atividades escolares)
- Orientação 11 (Criação de CEJA)
- Orientação 12 (Atualização de endereço de escolas)
- Orientação 13 (Emissão documental de escolas extintas)
- Orientação 14 (Validação de documentos)
- Orientação 15 (Registro de diplomas de cursos técnicos)
