Notícias
Categoria: Ouvidoria
A Ouvidoria Geral – Histórico
Com a proposta de ser o elo entre o cidadão e administração pública estadual, foi instituída, em 1997, através da…
Ler maisSistema de Ouvidoria
O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo do Estado do Ceará foi instituído pela Lei nº. 13.875/2007 e alterações, sendo…
Ler maisRede de Ouvidorias
A Rede de Ouvidorias é composta pelas Ouvidorias Setoriais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a quem cabe…
Ler maisCanais de Acesso pelo Cidadão
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE disponibiliza canais gratuitos de atendimento ao cidadão, voltados ao exercício do…
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Regulamentação
A Ouvidoria é gerida por uma série de dispositivos legais listados abaixo: Lei Estadual Nº 12.686 de 1997 (Cria…
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