Categoria: Ouvidoria
Avaliação de Desempenho
Relatório da Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais no ano de 2016 Portaria nº 110/2014, de 28 de agosto de…
Ler mais Informações Classificadas CGE
Em atendimento ao disposto no art. 29 da Lei 15.175 de 28 de junho de 2012, o Comitê Setorial de…
Ler mais Informações Classificadas e Desclassificadas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual
O Comitê Gestor de Acesso à Informação apresenta o rol de documentos classificados e desclassificados com grau de sigilo dos…
Ler maisPolítica de Ouvidoria
A Política de Ouvidoria do Estado do Ceará visa fomentar a participação da sociedade e o exercício do controle social,…
Ler mais Ética Pública
Considerando a necessidade de dotar o Governo do Estado do Ceará de mecanismos relacionados à gestão ética e de regulamentar…
Ler mais Serviço de Informação ao Cidadão
Foi criado nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, devidamente identificados…
Ler mais Grupo Técnico de Apoio ao CGAI
Instituído pelo Decreto nº. 31.239/2013, o Grupo Técnico de Apoio ao CGAI funciona em caráter permanente e tem por finalidade…
Ler maisComitê Gestor de Acesso à Informação
Ao Comitê Gestor de Acesso à Informação – CGAI compete deliberar sobre a classificação de informações sigilosas e apreciar os…
Ler mais Conselho Estadual de Acesso à Informação
Com o advento da Lei nº. 15.175, de 28 de junho de 2012, que disciplinou o Sistema de Estadual de…
Ler mais Conselho Estadual de Acesso à Informação
Com o advento da Lei nº. 15.175, de 28 de junho de 2012, que disciplinou o Sistema de Estadual de…
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Cinco anos da Lei Estadual de Acesso à Informação
A Lei Federal nº. 12.527 (Lei Geral de Acesso à Informação), sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o…
Ler mais Educação Social
Em 24 de setembro de 2013 a Controladoria e Ouvidoria Geral – CGE, em parceria com a Secretaria de Educação…
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