Algumas atividades destacam-se nesta Célula de Monitoramento de Contratos:
Gestão dos sistemas SACC e e-Contratos
O Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC) é um sistema utilizado pelos órgãos e entidades estaduais do Poder Executivo, exceto sociedades de economia mista, no qual são cadastrados todos os contratos, convênios e instrumentos congêneres.
O Sistema e-Contratos é um sistema que será utilizado pelos órgãos e entidades estaduais do Poder Executivo, exceto sociedades de economia mista, onde serão gravados os contratos, mantendo o controle da formalização, acompanhamento físico e financeiro e encerramento dos contratos. A novidade é que essa ferramenta está em fase de implantação, tendo sido iniciada pelos órgãos CGE, FUNCEME, SEMA e SEMACE no ano de 2025 e será continuada ao longo do ano de 2026.
Outra inovação será o Portal do Contratado, onde os fornecedores do Estado poderão acessar os seus contratos e também verificar as etapas de formalização, acompanhamento e encerramento dos instrumentos firmados com os diversos órgãos e entidades estaduais do Poder Executivo.
Produção de orientações técnicas (OTs)
Acesse as últimas OTs emitidas pela CGE relacionadas ao tema de Contratos e Parcerias:
Capacitação a órgãos e entidades acerca da gestão de contratos e das ferramentas corporativas SACC e e-Contratos
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