Transparência Pública

CGE realiza treinamento com foco no monitoramento de transparência dos consórcios públicos de saúde com parceria do Estado

CGE realiza treinamento com foco no monitoramento de transparência dos consórcios públicos de saúde com parceria do Estado

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quinta-feira (27), um treinamento voltado para profissionais da Secretaria da Saúde (Sesa) e dos Consórcios Públicos de Saúde, com foco no processo de monitoramento da transparência dos consórcios públicos dos quais o Governo do Estado do Ceará é membro. Esse treinamento é resultado de uma parceria entre a CGE e a Sesa, com o objetivo de prestar apoio técnico na atividade de monitoramento, fortalecendo a transparência e a eficiência na gestão dos consórcios públicos de saúde.

O orientador da Célula de transparência Ativa da CGE, Matheus Borges, explicou a necessidade da oficina. “Inicialmente, a CGE realizou duas atividades de avaliação nos consórcios públicos de saúde, acompanhada por profissionais da Sesa. O objetivo agora é capacitar esses profissionais para que a Sesa possa realizar de forma autônoma as atividades de avaliação e monitoramento”.

Os critérios de transparência das informações dos consórcios públicos de saúde do Estado estão estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 01/2020, firmada entre a CGE e a Sesa. Essa portaria regulamenta a transparência dos consórcios públicos de saúde para a celebração de contratos de rateio e o recebimento de repasses do Estado do Ceará.