Pareceres 2025
Parecer 0001/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0002/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0003/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0004/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0005/2025
Recredencia o Colégio Master...
Parecer 0006/2025
Posiciona-se e emite parecer técnico...
Parecer 0007/2025
Recredencia o Ceja José Walter...
Parecer 0008/2025
Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler de Crateús
Parecer 0009/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0010/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0011/2025
Indefere a solicitação de reconsideração....
Parecer 0012/2025
Prorroga o credenciamento de ...
Parecer 0013/2025
Credencia a Escola Estadual de Educação Profissional João Jackson Lobo Guerra...
Parecer 0014/2025
Recredencia a Academia Estadual de Segurança Pública...
Parecer 0015/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0016/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0017/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0018/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0019/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0020/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0021/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0022/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0023/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0024/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0025/2025
Recredencia o Colégio 21 de Abril...
Parecer 0026/2025
Credencia o Centro Educacional Elos...
Parecer 0027/2025
Cedencia a EEEP Antônio Vilmar...
Parecer 0028/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração...
Parecer 0029/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística...
Parecer 0030/2025
Credencia o Centro Educacional Edite...
Parecer 0031/2025
Reconhece o Curso Técnico em Veterinária...
Parecer 0032/2025
Recredencia as instituições públicas de ensino...
Parecer 0033/2025
Reconhece o Curso Técnico em Saúde Bucal...
Parecer 0034/2025
Reconhece o Curso Técnico em Administração...
Parecer 0035/2025
Renova, até 31 d dezembro de 2027, o reconhecimento do Curso Técnico em Administração...
Parecer 0036/2025
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Parecer 0037/2025
Recredencia a Unidade de Ensino Profissional (Unipro)...
Parecer 0038/2025
Credencia o instituto Ateneu...
Parecer 0039/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias...
Parecer 0040/2025
Credencia o Centro Educacional Amaral...
Parecer 0041/2025
Reconhece o Curso Técnico em Secretaria Escolar...
Parecer 0042/2025
Recredencia o Centro Educacional Idete...
Parecer 0043/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas...
Parecer 0044/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas...
Parecer 0045/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas...
Parecer 0046/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas...
Parecer 0047/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas...
Parecer 0048/2025
Recredencia o EEIEF João Joaquim...
Parecer 0049/2025
Recredencia o EEIF José Maria da Silva...
Parecer 0050/2025
Recredencia o EEIF João Tomaz...
Parecer 0051/2025
Recredencia a EEIFM Antônio Marinheiro...
Parecer 0052/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas...
Parecer 0053/2025
Credencia o CEI João Sansão...
Parecer 0054/2025
Credencia a creche Maria Jurandir...
Parecer 0055/2025
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Dr. João Rodrigues...
Parecer 0056/2025
Credencia a creche Proinfância...
Parecer 0058/2025
Credencia o CEI José Robério...
Parecer 0059/2025
Credencia a Escola Indígena Anacê...
Parecer 0060/2025
Credencia o EEMTI de Cariús...
Parecer 0061/2025
Credencia a EEMTI Maria Dolores...
Parecer 0062/2025
reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0063/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0064/2025
Responde consulta ao Centro Universitário Fametro...
Parecer 0065/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0066/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0067/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0068/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0069/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0070/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0071/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0072/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0073/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0074/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0075/2025
Recredencia o Centro Educacional Carrossel...
Parecer 0076/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Química...
Parecer 0077/2025
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0078/2025
Reconhece o Curso Técnico em Tradução...
Parecer 0079/2025
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0080/2025
Autoriza o Curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador...
Parecer 0081/2025
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Química...
Parecer 0082/2025
Reconhece o Curso de Graduação em Educação Física...
Parecer 0083/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica...
Parecer 0084/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0085/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0086/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0087/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0088/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0089/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0090/2025
Recredencia a Contemporânea Escola Técnica...
Parecer 0091/2025
Recredencia o Instituto Êxitus...
Parecer 0092/2025
Autoriza a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0093/2025
Reconhece o Curso Técnico em Imobilizações Ortopédicas...
Parecer 0094/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0095/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0096/2025
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Parecer 0097/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal...
Parecer 0098/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições públicas de ensino...
Parecer 0099/2025
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Fundamental Cantinho do Saber...
Parecer 0100/2025
Credencia o Núcleo Pedagógico...
Parecer 0101/2025
Recredencia o Centro Educacional São Matheus...
Parecer 0102/2025
Credencia o CEI Maria das Dores...
Parecer 0103/2025
Recredencia, excepcionalmente, o EMEB Pedra de Coco...
Parecer 0104/2025
Redrecencia o Colégio Lúmen...
Parecer 0105/2025
Recredencia a Creche Escola Caminharte...
Parecer 0106/2025
Credencia a Creche Municipal Antônio Leandro Sobrinho...
Parecer 0107/2025
Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas...
Parecer 0108/2025
Credencia a Creche Maria Sinhá...
Parecer 0109/2025
Recredencia, excepcionalmente, as seguintes escolas...
Parecer 0110/2025
Recredencia o Núcleo de Atendimento Especializado Francisco de Sousa Freitas...
Parecer 0111/2025
Recredencia a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Nazaré Severiano...
Parecer 0112/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições...
Parecer 0113/2025
Recredencia a escola de ensino Médio em Tempo Integral Antônio Sabino Guerra...
Parecer 0114/2025
Recredencia o Centro Educacional Luz do Saber...
Parecer 0115/2025
Recredencia o Colégio Valderez Moura...
Parecer 0116/2025
Reconhece como equivalente aos estudos...
Parecer 0117/2025
Dispõe sobre orientações transitórias...
Parecer 0118/2025
Altera o nome da instituição de Centro de Ensino Técnico e Superior (CTS) para CTS Cursos Técnicos...
Parecer 0119/2025
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Parecer 0120/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Ótica...
Parecer 0121/2025
Recredencia o Inove...
Parecer 0122/2025
Autoriza a mudança de endereço...
Parecer 0123/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0124/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0125/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0126/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0127/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0128/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0129/2025
Declara extinto, a pedido, o Instituto Educacional Costa Barros...
Parecer 0130/2025
Declara extinto, a pedido, o Espaço Educacional do Futuro...
Parecer 0131/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Avançar...
Parecer 0132/2025
Declara extinto, a pedido, o Centro Pedagógico Cecília Meireles...
Parecer 0133/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0134/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0135/2025
Reconhece como equivalente aos estudos...
Parecer 0136/2025
Recredencia o Colégio Ágape Estudos...
Parecer 0137/2025
Recredencia o Colégio Dom Felipe, Inep/Censo Escolar nº 23212276
Parecer 0138/2025
Credencia o Instituto Monsenhor Otacílio..
Parecer 0139/2025
Recredencia a Escola Quem Me Quer...
Parecer 0140/2025
Recredencia o Colégio Santa Isabel...
Parecer 0141/2025
Responde consulta sobre a legislação brasileira...
Parecer 0142/2025
Recredencia o Colégio São João da Cruz...
Parecer 0143/2025
Recredencia o Centro Educacional Merithus...
Parecer 0144/2025
Recredencia o Colégio Alda Melo...
Parecer 0145/2025
Recredencia o Colégio Inovar...
Parecer 0146/2025
Prorroga o credenciamento das EEEPs...
Parecer 0147/2025
Renova a autorização...
Parecer 0148/2025
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
Parecer 0149/2025
Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Parecer 0150/2025
Autoriza a mudança de endereço da Escola Integrada...
Parecer 0151/2025
Recredencia o CTPC...
Parecer 0152/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
Parecer 0153/2025
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Parecer 0154/2025
Autoriza PhTec...
Parecer 0155/2025
Recredencia o CEP...
Parecer 0156/2025
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0157/2025
Autoriza a oferta de especialização técnica em instrumentação...
Parecer 0158/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0159/2025
Nega o provimento ao pedido de reconsideração...
Parecer 0160/2025
Recredencia o Colégio Dom Quintino...
Parecer 0161/2025
Reconhece o curso e ensino médio...
Parecer 0162/2025
Autoriza a reclassificação...
Parecer 0163/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização...
Parecer 0164/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0165/2025
Indefere a solicitação de credenciamento do Ibesc...
Parecer 0166/2025
Reconhece o Curso Superior de gestão em Turismo...
Parecer 0167/2025
Recredencia a Etec...
Parecer 0168/2025
Reconhece o Curso Técnico em Administração...
Parecer 0169/2025
Responde a solicitação da Fundação Bradesco...
Parecer 0170/2025
Recredencia o Instituto EJA Ceará...
Parecer 0171/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0172/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0173/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0174/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0175/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0176/2025
Credencia a Creche e Pré-Escola Maria Helena...
Parecer 0177/2025
Recredencia o Espaço Aram...
Parecer 0178/2025
Recredencia o Centro de Atendimento Educacional...
Parecer 0180/2025
Recredencia o Colégio Educar...
Parecer 0181/2025
Responde à consulta sobre diversas situações...
Parecer 0182/2025
Recredencia o Colégio Somar...
Parecer 0183/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0184/2025
Recredencia o Colégio Maria Ester...
Parecer 0185/2025
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
Parecer 0186/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
Parecer 0187/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0188/2025
reconhece os Cursos de Artes Visuais e Computação...
Parecer 0189/2025
Prorroga o prazo de validade do reconhecimento do Curso de Graduação em Química...
Parecer 0190/2025
Recredencia a Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará...
Parecer 0191/2025
Responde consulta sobre matrícula de criança...
Parecer 0192/2025
Declara extinto, a pedido, o Instituto N. Sra. Auxiliadora...
Parecer 0193/2025
Declara extinto, a pedido, o EEIEF Jorge Hildo Furtado Leite...
Parecer 0194/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Getúlio Granjeiro...
Parecer 0195/2025
Declara extinto, a pedido, o Centro...
Parecer 0196/2025
Declara extintas, a pedido, ...
Parecer 0197/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0198/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0199/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0200/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0201/2025
Renova o reconhecimento do Curso técnico em Enfermagem...
Parecer 0202/2025
Autoria a oferta de Especialização Técnica em Urgência e Emergência...
Parecer 0203/2025
Autoriza o PHTEC...
Parecer 0204/2025
Credencia o Centro Educacional Ivonete Castelo Branco...
Parecer 0205/2025
Indefere o recredenciamento e o reconhecimento...
Parecer 0206/2025
Recredencia o Colégio Dom Felipe...
Parecer 0207/2025
Recredencia o Colégio Maria Alice...
Parecer 0208/2025
Declara extinta, a pedido, a Escola Pequeno Aprendiz...
Parecer 0209/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Metropolitano...
Parecer 0210/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0211/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0212/2025
Credencia a Creche Escola Bela Infância...
Parecer 0213/2025
Recredencia o Colégio São Lucas...
Parecer 0214/2025
Recredencia o Colégio Luiza Mendonça...
Parecer 0215/2025
Recredencia o centro de Atendimento Educacional Especializado...
Parecer 0216/2025
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
Parecer 0217/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal...
Parecer 0218/2025
Reconhece o Curso Técnico em Administração...
Parecer 0219/2025
Recredencia o Colégio Santa Teresa de jesus...
Parecer 0220/2025
Recomenda ao Colégio N. Sra. das Graças...
Parecer 0221/2025
Indefere a solicitação de reconsideração...
Parecer 0222/2025
Credencia o Centro de Ensino Grau Educacional...
Parecer 0223/2025
Reconhece, até 31 de janeiro de 2027, o Curso Técnico em Eletrotécnica...
Parecer 0224/2025
Autoriza a especialização técnica em Saúde do Trabalhador...
Parecer 0225/2025
Autoriza a ETEC...
Parecer 0226/2025
Credencia o EEEP Sandra Carvalho...
Parecer 0227/2025
Credencia a EEEP Sandra Carvalho...
Parecer 0228/2025
Reconhece o Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0229/2025
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas...
Parecer 0230/2025
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0231/2025
Reconhece o Curso Técnico em Administração...
Parecer 0232/2025
Reconhece o Curso Técnico em Informática...
Parecer 0233/2025
Autoriza, em caráter excepcional, a certificação de ...
Parecer 0234/2025
Recredencia o Colégio Ernesto Geisel...
Parecer 0235/2025
Recredencia o Colégio Cristo Rei...
Parecer 0236/2025
Recredencia o Colégio JK...
Parecer 0237/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0238/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0239/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0240/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0241/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0243/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0244/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0245/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0246/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0247/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0248/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0250/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0251/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Gustavo Braga...
Parecer 0252/2025
Declara extinta, a pedido, a Creche Maria José Bezerra...
Parecer 0253/2025
Recredencia o Colégio Marina Santos...
Parecer 0254/2025
Recredencia o Centro de Atendimento Especializado às Pessoas com Deficiência...
Parecer 0255/2025
Recredencia o Centro de Atendimento Especializado Filhos de Deus...
Parecer 0256/2025
Responde à solicitação do Sr. Marcel Moraes...
Parecer 0257/2025
Renova a autorização para a oferta da especialização técnica em Instrumentação Cirúrgica...
Parecer 0258/2025
Reconhece o Curso Técnico em Segurança do Trabalho...
Parecer 0259/2025
Indefere a solicitação de credenciamento do CFCI...
Parecer 0260/2025
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0261/2025
Reconhece o Curso Técnico em segurança do Trabalho...
Parecer 0262/2025
Recredencia o Espaço Educacional Monteiro Lobato...
Parecer 0263/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Adauto Bezerrra...
Parecer 0264/2025
Recredencia a Escola Sesc Fortaleza...
Parecer 0265/2025
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Martins de Sousa...
Parecer 0266/2025
Credencia a escola indígena em tempo integral Isú-Kariri...
Parecer 0267/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0268/2025
Reconhece o curso técnico em Secretaria Escolar...
Parecer 0269/2025
Recredencia o Centro Educacional espaço Aprendiz...
Parecer 0270/2025
Reconhece o Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas...
Parecer 0271/2025
Reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica...
Parecer 0272/2025
Reconhece o curso técnico em Administração...
Parecer 0273/2025
Reconhece o Curso Técnico em Estética...
Parecer 0274/2025
Autoriza a descentralização do Curso Técnico em saúde Bucal...
Parecer 0275/2025
Renova o reconhecimento do curso técnico em Estética...
Parecer 0276/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições...
Parecer 0277/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições públicas...
Parecer 0278/2025
Recredencia, excepcionalmente, as instituições...
Parecer 0279/2025
Declara extinto, a pedido, o Centro pedagógico Tia Peninha...
Parecer 0280/2025
Declara extinto, a pedido, o Centro Educacional Amaro Alencar...
Parecer 0281/2025
Declara extinta, a pedido, a escolinha Primeiros Passos...
Parecer 0282/2025
Aprecia a proposta de Educação Integral ...
Parecer 0283/2025
Aprecia a proposta de Educação Integral ...
Parecer 0284/2025
Renova a Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica...
Parecer 0285/2025
Credencia o Centro Educacional Idete e reconhece o curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0286/2025
Reconhece o Curso Técnico de nível médio em Secretaria Escolar...
Parecer 0287/2025
Reconhece o curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0288/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0289/2025
Renova a autorização para a oferta da Especialização Técnica em Saúde do Idoso...
Parecer 0290/2025
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0291/2025
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0292/2025
Aprova a mudança de denominação...
Parecer 0293/2025
Recredencia o Colégio Estrela...
Parecer 0294/2025
Recredencia o Colégio Guri Sênior...
Parecer 0295/2025
Aprova a matriz curricular do curso de ensino fundamental e médio ofertado pelo Colégio Adventista Paulo César Afonso...
Parecer 0296/2025
Recredencia o Colégio Manoel Costa Filho...
Parecer 0297/2025
Recredencia o Centro Educacional José Duarte Espinheiro...
Parecer 0298/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0299/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0300/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0301/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0302/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0303/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0304/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0305/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0306/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0307/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0308/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0309/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0310/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0311/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0312/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0313/2025
Dispõe sobre a extinção compulsória...
Parecer 0314/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0315/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0316/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0317/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0318/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0319/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0320/2025
Dispõe sobre a extinção compulsória...
Parecer 0321/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0322/2025
Recredencia ao Colégio Ícone...
Parecer 0323/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0325/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0326/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0327/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0328/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0329/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0330/2025
Renova o reconhecimento do curso técnico em Administração...
Parecer 0331/2025
Prorroga o credenciamento da EEEP Francisco Paiva Tavares...
Parecer 0332/2025
Recredencia a a PHTec Escola Politécnica Philum...
Parecer 0333/2025
Autoriza a PHTec Escola Politécnica Philum...
Parecer 0334/2025
Reconhece o curso de graduação em Pedagogia...
Parecer 0335/2025
Declara extinta, a pedido, a Escola Lar da Providência....
Parecer 0336/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio São Fco...
Parecer 0337/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Seráfico Nossa Senhora do Brasil...
Parecer 0338/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0339/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0340/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0341/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0342/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0343/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0344/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0345/2025
Recredencia, sem interrupção, a Escola Pingo de Gente...
Parecer 0346/2025
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Nogueira de Sousa...
Parecer 0347/2025
Recredencia a instituição Protecnas.
Parecer 0348/2025
Renova o reconhecimento do curso técnico em Metalúrgica.
Parecer 0349/2025
Reconhece o curso de graduação em Administração.
Parecer 0350/2025
Credencia o Centro Educacional Inove Nova Linda e reconhece o curso técnico em Enfermagem.
Parecer 0351/2025
Reconhece o curso de graduação em Educação Física...
Parecer 0352/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0353/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0354/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0355/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0356/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0357/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0358/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0359/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0360/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0361/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0362/2025
Credencia o Centro Educacional O Brasil Pra Cristo
Parecer 0363/2025
Recredencia, sem interrupção, a Escola San Marcel...
Parecer 0364/2025
Renova o reconhecimento do curso técnico em Desenvolvimento de Sistema...
Parecer 0365/2025
Credencia o Centro Educacional Idete - Unidade Jucás...
Parecer 0366/2025
Autoriza a descentralização da oferta do curso técnico em Enfermagem...
Parecer 0367/2025
Renova o reconhecimento d curso técnico em Administração...
Parecer 0368/2025
Declara extinto, a pedido, o Colégio Zuriel...
Parecer 0369/2025
Declara extinta, a pedido, a EEM Dom Bosco...
Parecer 0370/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0371/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0372/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0373/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0374/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0375/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0376/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0377/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0378/2025
Reconhece coo equivalentes aos estudos...
Parecer 0380/2025
Indefere a solicitação de credenciamento do Colégio São Fco de Assis...
Parecer 0381/2025
Renova o reconhecimento dos cursos...
Parecer 0382/2025
Autoriza a descentralização da oferta do curso técnico em Radiologia...
Parecer 0383/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0384/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0385/2025
Recredencia a Escola Infantil Estação da Criança...
Parecer 0386/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0387/2025
Declara extinta, e pedido, a Escola Herdeiros do Futuro...
Parecer 0388/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0389/2025
Recredencia, sem interrupção, o centro Educacional Ivonete Castelo Branco...
Parecer 0390/2025
Autoriza o funcionamento do Polo de Apoio Presencial...
Parecer 0391/2025
Renova o reconhecimento do cursos técnico em Secretaria escolar...
Parecer 0392/2025
Credencia o Centro Educacional Navegatec...
Parecer 0393/2025
Renova o reconhecimento do curso técnico em Enfermagem...
Parecer 0394/2025
Credencia a escola Técnica de Pindoretama...
Parecer 0395/2025
Recredencia os Centros de Educação de Jovens e Adultos...
Parecer 0396/2025
Responde a solicitação da SME do município de Lavras da Mangabeira...
Parecer 0397/2025
Credencia o Colégio Aquarela...
Parecer 0398/2025
Autoriza a descentralização da oferta do curso técnico em Administração...
Parecer 0399/2025
Autoriza a descentralização da oferta do curso técnico em Logística...
Parecer 0400/2025
Reconhece o curso técnico em Radiologia...
Parecer 0401/2025
Aprova o recredenciamento do Instituto Ateneu - Unidade Baturité...
Parecer 0402/2025
Autoriza a descentralização da oferta do cursos técnico em Eletrotécnica...
Parecer 0403/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0404/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0405/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0406/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0407/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0408/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0409/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0410/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0412/2025
Renova o reconhecimento do curso de Ciências Econômicas...
Parecer 0413/2025
Reconhece o curso técnico em Administração...
Parecer 0414/2025
Recredencia as instituições públicas estaduais de ensino de educação básica...
Parecer 0415/2025
Recredencia, sem interrupção, as escolas mantida pela rede estadual de ensino...
Parecer 0416/2025
Recredencia as instituições de ensino públicas estaduais de educação básica...
Parecer 0417/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica...
Parecer 0418/2025
Recredencia as escolas públicas municipais...
Parecer 0419/2025
Recredencia, sem interrupções, as escolas públicas municipais...
Parecer 0420/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0421/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0422/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0423/2025
Recredencia, sem interrupção, a EEMTI São Fco de Assis...
Parecer 0424/2025
Credencia o CEI Carmem Feitosa Gonçalves...
Parecer 0425/2025
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental Joaquim Rocha Veras...
Parecer 0426/2025
Recredencia o Centro Educacional Teleyos Academy...
Parecer 0427/2025
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Saúde Bucal...
Parecer 0428/2025
Reconhece o Curso Técnico em Estética,,,
Parecer 0429/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0430/2025
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem...
Parecer 0431/2025
Autoriza a descentralização da oferta do Curso Técnico em Radiologia...
Parecer 0432/2025
Credencia o Colégio Teleyos...
Parecer 0442/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica...
Parecer 0443/2025
Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica...
Parecer 0444/2025
Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica...
Parecer 0445/2025
Recredencia, sem interrupção, o Instituto Educacional de Tianguá...
Parecer 0446/2025
Credencia a Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral EEMTI Vereador Fco Airton Maia...
Parecer 0448/2025
Credencia o Creace...
Parecer 0449/2025
Credencia a Escola Indígena Ybi Pirang...
Parecer 0450/2025
Credencia a Escola Indígena Cultura Viva...
Parecer 0451/2025
Credencia a Escola Indígena da Aldeia Cajueiro de Poronga...
Parecer 0453/2025
Credencia a escola de Ensino Médio em Tempo Integral de são Benedito...
Parecer 0455/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0456/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0457/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0458/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0459/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0460/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0461/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0462/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0464/2025
Credencia o Colégio IET Ubajara...
Parecer 0467/2025
Reconhece como equivalentes os estudos...
Parecer 0468/2025
Credencia a Escola Creche Treehouse...
Parecer 0469/2025
Credencia a Escola Mamãe Coruja...
Parecer 0472/2025
Reconhece o Curso Técnico em Informática...
Parecer 0473/2025
Recredencia a Escola Integrada José de Alencar...
Parecer 0474/2025
Recredencia o Colégio Positivo do Cariri...
Parecer 0475/2025
Reconhece os cursos de Administração...
Parecer 0476/2025
Recredencia o Instituto Ateneu...
Parecer 0477/2025
Recredencia o Instituto Ateneu...
Parecer 0478/2025
Autoriza a alteração do nome da instituição...
Parecer 0479/2025
Reconhece o Curso de Graduação em Administração Pública...
Parecer 0480/2025
Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Sociais
Parecer 0481/2025
Reconhece o Curso Técnico de nível médio em Saúde Bucal...
Parecer 0482/2025
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção Mecânica...
Parecer 0483/2025
Recredencia as instituições de ensino públicas municipais de educação básica...
Parecer 0484/2025
Recredencia, sem interrupção, as instituições de ensino públicas municipais de educação básica...
Parecer 0485/2025
Declara extintas, a pedido, as escolas relacionadas....
Parecer 0486/2025
Recredencia a EEMTI Deputado Ubiratan Diniz Aguiar...
Parecer 0488/2025
Credencia a Creche Escola Acalanto...
Parecer 0490/2025
Credencia a Creche Escola Caminho do Saber...
Parecer 0491/2025
Credencia o Colégio Darwin...
Parecer 0492/2025
Credencia o Colégio Futuro...
Parecer 0493/2025
Recredencia a Escola de saúde Pública de Iguatu...
Parecer 0494/2025
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino...
Parecer 0500/2025
Responde consulta...
Parecer 0501/2025
Recredencia, sem interrupção, a Escola Universo...
Parecer 0503/2025
Recredencia o Centec...
Parecer 0504/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0505/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0506/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0507/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0508/2025
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem...
Parecer 0509/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0510/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0511/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0512/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0513/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0514/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0515/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0516/2025
Recredencia o Colégio 25 de Dezembro...
Parecer 0519/2025
Recredencia, sem interrupção, a Escola Gente Pequena...
Parecer 0525/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0526/2025
Recredencia a Creche Escola do Poder Judiciário...
Parecer 0527/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0528/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0531/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0532/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0533/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos...
Parecer 0536/2025
Recredencia, sem interrupção, O Colégio Shalom
Parecer 0541/2025
Reconhece o Curso Técnico em Administração...
Parecer 0542/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal...
Parecer 0543/2025
Autoriza o Curso de especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica...
Parecer 0544/2025
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Secretaria Escolar...
Parecer 0545/2025
Recredencia o Colégio Politécnico Alencarino...
Parecer 0547/2025
Responde à consulta do Curso de Graduação em Educação Física...
Parecer 0548/2025
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem...
Parecer 0549/2025
Recredencia a escola Família Agrícola...
Parecer 0550/2025
Recredencia o Centro Educacional Decola Gestor...
Parecer 0551/2025
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas...
Parecer 0552/2025
Recredencia o Centro Educacional Lacerda...
Parecer 0554/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Parecer 0555/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Parecer 0556/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Parecer 0557/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Parecer 0558/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Parecer 0559/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Parecer 0560/2025
Reconhece como equivalentes aos estudos....
Parecer 0561/2025
Credencia a Escola Técnica Padrão...