O governador Cid Gomes participa, na próxima segunda-feira (21), do XII Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece no município de Barra dos Coqueiros, em Sergipe. O encontro contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos demais governadores da Região. Na ocasião, Cid Gomes e o governador de Sergipe, Marcelo Déda, farão a apresentação “Um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste”. Além disso, os chefes de Estado vão abordar o tema “O Governo Dilma Rousseff e o Nordeste”, sendo esta a primeira oportunidade para a presidenta expor seus planos de continuidade do desenvolvimento para a região. Nesta edição, também participará como convidado, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia.

De acordo com a programação do evento, a pauta prioritária do encontro será “Erradicação da Miséria”, abrangendo questões como empregabilidade e educação para os mais pobres, criação de um sistema de vigilância da pobreza, ações territoriais articuladas e compromisso com Objetivos do Milênio (ODM) para alcançar a meta nacional. O segundo eixo definido engloba as Finanças, envolvendo políticas para o Pré-Sal, Royalties de petróleo e gás e de mineração, tributação do comércio eletrônico, queda na arrecadação, mecanismos de repartição e revisão em 2012, o novo programa de financiamento aos Estados no modelo – PEF 1 (BNDES), além dos fundos setoriais, financiamento da saúde e repartição entre as esferas de governo, financiamento da segurança pública e repercussão no Nordeste sobre o corte do orçamento federal de 2011.

Os eixos Ciência e Tecnologia serão fragmentados a partir dos temas: fundos setoriais, escolas técnicas, universidades e institutos tecnológicos. Para a Infraestrutura e Logística, serão abordados os temas portos e aeroportos, integração da malha regional, obras complementares da transposição do rio São Francisco, inclusive saneamento e esgotamento, continuidade de investimentos nas rodovias e ferrovias, copa do mundo e mobilidade urbana nas sedes e sub-sedes, canais de irrigação, modelo de financiamento que integre as diversas linhas e a Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

Nos setores de Energia e Mineração, serão lembrados modelos já existentes de energias eólica, solar e nuclear, inclusive maior intensificação do Plano Nacional de Mineração. Sobre os temas Turismo e Cidades Históricas, será enfatizada a recuperação do patrimônio e valorização da cultura regional, reforço do Prodetur como política de desenvolvimento. Já para o último item, o Institucional, serão estabelecido mecanismos para o fortalecimento da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) como órgão integrador das políticas regionais e demandas legislativas. Será citada também a criação de uma PEC para a Caatinga, Cerrados e revitalização do São Francisco e a regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

18.02.20101

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com Fórum de Governadores do NE

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