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Cria\u00e7\u00e3o de delegacia especializada, forma\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a, transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de dados e a\u00e7\u00f5es transversais com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os parceiros. Essas s\u00e3o algumas das iniciativas apresentadas pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), em um encontro realizado nesta sexta-feira (1), com representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) vinculados ao Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justi\u00e7a e a Igualdade Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei (Emler). A reuni\u00e3o aconteceu no Centro Integrado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Cisp).<\/p>\n
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O secret\u00e1rio da SSPDS, Samuel El\u00e2nio, destacou a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es realizadas no Cear\u00e1. \u201c\u00c9 um momento importante e \u00e9 necess\u00e1rio, como sempre fazemos, trazer outras secretarias estaduais para participar desse di\u00e1logo e apresentar aos representantes da ONU, as respostas para os apontamentos apresentados\u201d.<\/p>\n
A perita do Emler\/ONU, Tracie L. Keesee, lembrou que nem todos os problemas causados pelo racismo estrutural ser\u00e3o resolvidos pela Seguran\u00e7a P\u00fablica ao elogiar o di\u00e1logo intersetorial dos \u00f3rg\u00e3os estaduais cearenses. \u201cN\u00e3o estamos aqui para julgar. Sabemos que ainda existe muito a ser feito, mas queremos conhecer os mecanismos de voc\u00eas, entender o que fazem, apesar de reconhecer os esfor\u00e7os do Cear\u00e1. Queremos aprender com voc\u00eas e dialogar com as comunidades para escutar suas demandas\u201d, detalhou.<\/p>\n
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Entre as a\u00e7\u00f5es transversais anunciadas no encontro, est\u00e1 a assinatura de um termo de coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), que deve acontecer ainda este m\u00eas. O documento tem a finalidade de construir um fluxo para recebimento, encaminhamento e acompanhamento de casos e estat\u00edsticas de racismo entre as duas pastas. Al\u00e9m disso, deve fortalecer a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os grupos sociais estigmatizados. \u201cA Seir tem pautas pr\u00f3prias e transversais. Nossa miss\u00e3o \u00e9 o enfrentamento \u00e0s desigualdades raciais e fortalecer os grupos racializados de forma subalterna. O combate ao racismo \u00e9 uma das diretrizes do Governo do Cear\u00e1\u201d, pontuou a secret\u00e1ria da Seir, Zelma Madeira.<\/p>\n
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Acompanhando a apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Cear\u00e1, o perito do Emler\/ONU, Juan E. Mendez, lembrou que as boas pr\u00e1ticas devem ser compartilhadas. \u201cOlhamos os esfor\u00e7os dos estados para combater a viol\u00eancia. O nosso trabalho \u00e9 identificar os desafios, pincelar solu\u00e7\u00f5es, conhecer as boas pr\u00e1ticas para que outros estados possam incorporar e pautar mudan\u00e7as reais. Nossa ideia \u00e9 universalizar as boas a\u00e7\u00f5es. N\u00f3s temos essa miss\u00e3o: escutamos, entendemos e analisamos. N\u00e3o achamos que tudo \u00e9 culpa das pol\u00edcias, mas ela \u00e9 parte da solu\u00e7\u00e3o, assim como a Justi\u00e7a tamb\u00e9m tem um papel a cumprir.\u201d<\/p>\n
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Durante a reuni\u00e3o, foi mencionada a pris\u00e3o de um homem, realizada pela Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), suspeito de envolvimento em um grupo investigado por crimes de \u00f3dio. Ele foi capturado no bairro Mondubim (AIS 9), em Fortaleza. Com o homem, livros, celulares e notebook foram apreendidos. O trabalho foi realizado pela Delegacia de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, Religiosa ou Orienta\u00e7\u00e3o Sexual (Decrin), inaugurada em fevereiro deste ano.<\/p>\n
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A forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos policiais civis e militares, bombeiros e peritos forenses foi apresentada \u00e0 comiss\u00e3o da ONU. Entre os pontos, est\u00e3o os cursos de policiamento de proximidade, curso de Normas Internacionais de Direitos Humanos Aplicadas \u00e0s For\u00e7as Policiais e de Seguran\u00e7a, atendimento aos grupos vulner\u00e1veis, entre outras. Os cursos s\u00e3o ministrados pela Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Aesp), em di\u00e1logo com outros \u00f3rg\u00e3os interessados nos temas. \u201cA SSPDS tem conv\u00eanio com a Cruz Vermelha, por exemplo, que sempre participa de capacita\u00e7\u00f5es, observando as normas internacionais de Direitos Humanos\u201d, complementou a diretora de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Aesp, Kamilly Campos.<\/p>\n
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O superintendente de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp), Nabupolasar Alves Feitosa, fez um balan\u00e7o do trabalho realizado por todas as vinculadas da SSPDS e pontuou que essa integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os \u00e9 importante para a coleta de dados que v\u00e3o nortear as estrat\u00e9gias de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m do secret\u00e1rio da SSPDS, participaram da reuni\u00e3o: o delegado geral da PCCE, M\u00e1rcio Guti\u00e9rrez; o subcomandante geral da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), coronel Vin\u00edcius Vineimar Ferreira; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), coronel Cl\u00e1udio Barreto; o perito geral da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), J\u00falio Torres; a diretora de Planejamento e Gest\u00e3o Interna da Aesp, Kamilly Campos; o superintendente de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp), Nabupolasar Alves Feitosa; o controlador geral de Disciplina dos \u00d3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Sistema Penitenci\u00e1rio, Rodrigo Bona Carneiro; o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Mauro Albuquerque; o superintendente do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), Roberto Bassan Peixoto; o chefe de gabinete da SSPDS, tenente-coronel PMCE Cristiano Lins; a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, Roseane Medeiros; a secret\u00e1ria de Igualdade Racial, Zelma Madeira; os peritos da Emler\/ONU, Tracie L. Keesee e Juan E. Mendez; al\u00e9m dos demais representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas: Alan M. Mayo Flota, . E. Kalekye Kyalo e Aisha Sayuri Agata.<\/p>\n
O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justi\u00e7a e a Igualdade Racial na Aplica\u00e7\u00e3o da Lei (Emler) foi criado ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00f5es internacionais contra casos de discrimina\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia cometidas por agentes de seguran\u00e7a contra pessoas negras. O Mecanismo foi articulado em 2021, ap\u00f3s o assassinato de George Floyd, nos Estados Unidos. \u201cSeu objetivo principal \u00e9 avan\u00e7ar com mudan\u00e7as transformadoras para igualdade e justi\u00e7a racial no contexto da aplica\u00e7\u00e3o da lei, inclusive investigando respostas dos Estados a protestos antirracistas pac\u00edficos e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra pessoas afrodescendentes. O Emler investiga o uso excessivo da for\u00e7a e outras viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra a popula\u00e7\u00e3o negra nos espa\u00e7os de aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, conforme descri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cria\u00e7\u00e3o de delegacia especializada, forma\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a, transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de dados e a\u00e7\u00f5es transversais com a participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os parceiros. Essas s\u00e3o algumas das iniciativas apresentadas pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), em um encontro realizado nesta sexta-feira (1), com representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) vinculados ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":532,"featured_media":67433,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[22,9,60,39,454,208,455,456,321,13,48,457,458,459],"class_list":["post-67439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sspds","tag-pmce","tag-supesp","tag-aesp","tag-cbmce","tag-cgd","tag-direitos-humanos","tag-emler","tag-george-floyd","tag-onu","tag-pcce","tag-pefoce","tag-relacoes-internacionais","tag-seas","tag-seir"],"acf":[],"yoast_head":"\n