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Em continuidade aos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica il\u00edcita de insumos decorrente da pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19), a Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE) apreendeu 70 frascos de 500 ml de \u00e1lcool, com pre\u00e7os abusivos. Ap\u00f3s o recebimento de uma den\u00fancia an\u00f4nima, policiais civis da Delegacia Metropolitana de Caucaia registraram um Termo Circunstancial de Ocorr\u00eancia (TCO), nessa quarta-feira (25), em desfavor de um homem, propriet\u00e1rio de um estabelecimento comercial em Caucaia \u2013 na \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 11 (AIS 11) \u2013, pela venda de \u00e1lcool com pre\u00e7o abusivo.<\/p>\n
Os policiais civis chegaram ao supermercado indicado na den\u00fancia, situado bairro Icara\u00ed, em Caucaia, e confirmaram que o estabelecimento comercial estava vendendo \u00e1lcool em gel com pre\u00e7o abusivo. Segundo as informa\u00e7\u00f5es, alguns frascos eram comercializados por R$ 18,99. Pesquisas realizadas sobre o produto na internet apontavam que o pre\u00e7o m\u00e9dio do produto girava em torno de R$ 5,00 a R$ 7,00.<\/p>\n
Durante a dilig\u00eancia, os policiais civis n\u00e3o encontraram mais o produto citado nas prateleiras, mas constataram atrav\u00e9s de esclarecimentos do propriet\u00e1rio, um lucro de 33% em cada unidade. No decorrer da for\u00e7a-tarefa, os agentes de seguran\u00e7a localizaram outro estoque contendo 70 frascos de \u00e1lcool, que foram adquiridos pelo homem por R$ 4,90 e estava sendo repassado aos clientes por R$ 7,49, ou seja, um lucro de 53%.<\/p>\n
O comerciante apresentou as notas fiscais aos policiais e confessou que desconhecia a exist\u00eancia de limita\u00e7\u00e3o da margem de lucro que pudesse obter sobre qualquer produto, mas que \u00e9 de seu conhecimento a veda\u00e7\u00e3o legal \u00e0 pr\u00e1tica de pre\u00e7os abusivos.<\/p>\n
Diante dos fatos, por causa da limita\u00e7\u00e3o legal de 20% ter sido excedida nos dois produtos comercializados pelo homem e diante da necessidade da popula\u00e7\u00e3o pela procura dos produtos em decorr\u00eancia da pandemia Covid-19, o homem foi encaminhado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi registrado um TCO por crime contra a economia popular.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Civil do Cear\u00e1 refor\u00e7a a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o repassar informa\u00e7\u00f5es sobre crimes que tenha conhecimento e afirma que as den\u00fancias podem ser realizadas por meio do 181, o Disque-Den\u00fancia, ou do 190, da Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops), ambos da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social. As den\u00fancias podem ser realizadas ainda para as delegacias existentes no Estado. O sigilo e o anonimato s\u00e3o garantidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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