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O coronel da Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1, Marco Aur\u00e9lio Macedo de Melo, lan\u00e7ou nesta quinta-feira (05), no audit\u00f3rio da Academia Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Cear\u00e1 (Aesp\/CE), a cole\u00e7\u00e3o \u201cLegisla\u00e7\u00e3o Militar Estadual\u201d, que re\u00fane quatro livros com as principais leis das corpora\u00e7\u00f5es militares do Cear\u00e1.<\/p>\n
Com edi\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Cear\u00e1 (Inesp), as obras – Ascens\u00e3o Profissional; Deveres e Obriga\u00e7\u00f5es; Direitos e Prerrogativas e Previd\u00eancia Militar – ser\u00e3o distribu\u00eddas tanto na vers\u00e3o impressa como na digital.<\/p>\n
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\u201cTrata-se de edi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da legisla\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar estadual, pois foi a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada em papel pelo Inesp, doravante, ser\u00e1 editada via m\u00eddia digital, um avan\u00e7o na \u00e1rea educacional. Dessa forma, vamos fazer essa obra chegar na Capital, no Interior, do comandante at\u00e9 o soldado\u201d, pontuou o autor, Marco Aur\u00e9lio Macedo de Melo.<\/p>\n
Segundo o presidente do Inesp, Jo\u00e3o Milton Cunha de Miranda, os livros ficar\u00e3o dispon\u00edveis na biblioteca virtual do Instituto e o leitor poder\u00e1 acessar a obra virtualmente, por meio de um c\u00f3digo QR. Ele explica que sempre que houver altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o, a vers\u00e3o digital ser\u00e1 atualizada, mantendo-se sempre atual.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2019\/12\/Oficial-da-PMCE-lan\u00e7a-cole\u00e7\u00e3o-de-livros-sobre-a-Legisla\u00e7\u00e3o-Militar-Estadual-04-600x392.jpg\")
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\u201cA informa\u00e7\u00e3o impressa se desatualiza, n\u00f3s estamos na imin\u00eancia de uma reforma previdenci\u00e1ria para os militares, certamente essa obra impressa, em mais alguns dias ou mais alguns meses, ela estar\u00e1 desatualizada, em compensa\u00e7\u00e3o na nossa forma inovadora estar\u00e1 sempre atualizada\u201d, destacou Jo\u00e3o Milton.<\/p>\n
Para o diretor-geral da Aesp, Juarez Gomes Nunes J\u00fanior, a Aesp ser\u00e1 diretamente beneficiada com estas publica\u00e7\u00f5es. \u201cAcademia ganha muito com isso porque essa colet\u00e2nea do coronel Aur\u00e9lio, \u00e9 uma colet\u00e2nea que ser\u00e1 utilizada nas atividades acad\u00eamicas daqui para refor\u00e7ar ainda mais os conte\u00fados jur\u00eddicos e administrativos que aqui s\u00e3o repassados\u201d, pontuou o diretor.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia destas obras para nortear as condutas do dia a dia das corpora\u00e7\u00f5es e para a democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento. \u201cTodo o conte\u00fado publicado na obra do coronel Aur\u00e9lio \u00e9 de suma import\u00e2ncia para as institui\u00e7\u00f5es militares, porque revela exatamente o norte de todo o ordenamento jur\u00eddico que trata dos temas, n\u00e3o s\u00f3 disciplinares e administrativos, mas tamb\u00e9m dos temas previdenci\u00e1rios. E a gente observa a possibilidade de que todo o efetivo das corpora\u00e7\u00f5es possa ter em m\u00e3os o normativo que rege sua vida dentro das institui\u00e7\u00f5es\u201d, explicou Juarez.<\/p>\n
O evento de lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a do chefe da Casa Militar do Estado, coronel Andrade Mendon\u00e7a; o desembargador Mauro Ferreira Liberato; do superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, coronel Vandesvaldo de Carvalho Moura e do presidente do Conselho Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1 (Consesp), Ricardo Valente Filho, al\u00e9m dos alunos do Curso de Habilita\u00e7\u00e3o de Oficiais (CHO PM\/BM) da Aesp e de outras autoridades do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica cearense.<\/p>\n
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