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O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Andr\u00e9 Costa, participou de reuni\u00e3o com representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para tratar sobre a integra\u00e7\u00e3o de base de dados biom\u00e9tricos do Cear\u00e1 para a estrat\u00e9gia nacional de emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil, por meio de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. O encontro aconteceu, nesta sexta-feira (8), na sede do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado (TJCE).<\/p>\n
Participaram do encontro a vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Lu\u00eds Geraldo Santana Lanfredi, e outras autoridades dos poderes Judici\u00e1rio e Executivo. O perito geral da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), Ricardo Mac\u00eado, e o secret\u00e1rio executivo da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Maiquel Anderson Cavalcante Mendes, tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Costa, destacou a contribui\u00e7\u00e3o que a plataforma nacional tem a dar para a integra\u00e7\u00e3o e compartilhamento dos dados, al\u00e9m de aumentar a confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelos estados. “\u00c9 um grande ganho que n\u00f3s vemos para a seguran\u00e7a p\u00fablica, pois, atrav\u00e9s dessa parceria, passaremos a ter acesso \u00e0 biometria nacional. S\u00e3o mais de 107 milh\u00f5es de eleitores (no banco de dados do TSE). Isso estar\u00e1 dispon\u00edvel para consultas tanto de verifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica como para consultas de forma geral em todo o universo de digitais. Bem na linha que n\u00f3s estamos projetando para o Estado, al\u00e9m de podermos fazer o acompanhamento, desde que o momento em que o cidad\u00e3o \u00e9 custodiado e toda a movimenta\u00e7\u00e3o dele, como \u00e0s idas ao f\u00f3rum. Vamos ter um registro mais confi\u00e1vel porque ser\u00e1 feito por biometria”, frisou Andr\u00e9 Costa.<\/p>\n
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A visita da comitiva do CNJ faz parte do programa \u201cJusti\u00e7a Presente\u201d, que percorre o Pa\u00ed, com o objetivo de fomentar a constru\u00e7\u00e3o de um banco nacional de dados biom\u00e9tricos. O Cear\u00e1 foi escolhido para integrar a lista dos 12 estados que fazem a coleta biom\u00e9trica da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria e tem o sistema compat\u00edvel com o do TSE. O projeto nacional de integra\u00e7\u00e3o das bases de dados biom\u00e9tricos dos estados vem acontecendo de forma gradual, inicialmente nesses 12 estados, por meio de acordos de coopera\u00e7\u00e3o.O Cear\u00e1 conta hoje com 95% dos presos custodiados com biometria cadastrada ao base de dados do Estado.<\/p>\n
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Bahia, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, al\u00e9m do Distrito Federal, est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o e j\u00e1 receberam a miss\u00e3o. O trabalho come\u00e7ou em julho, em S\u00e3o Paulo, onde existe coleta de dados biom\u00e9tricos, mas o percentual ainda n\u00e3o foi identificado. Nos demais estados, as informa\u00e7\u00f5es ainda ser\u00e3o coletadas.<\/p>\n
Na tarde desta sexta-feira (8), uma novo encontro, desta vez, na sede da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), reuniu a comiss\u00e3o dos representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), da Superintend\u00eancia de Pesquisa e Estrat\u00e9gia de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Supesp), da Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) e representantes da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biometrias (CIHPB) da Pefoce, para uma apresenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos utilizados no Estado para a realiza\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica e o acesso a sistemas de identifica\u00e7\u00e3o civil, criminal e prisional.<\/p>\n
O \u201cJusti\u00e7a Presente\u201d promover\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de 4 mil kits de coleta biom\u00e9trica em todo o Pa\u00eds, cobrindo a porta de entrada do sistema prisional (com identifica\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia). Outra parte dos equipamentos ser\u00e1 destinada \u00e0 coleta dentro das unidades prisionais.<\/p>\n
O Cear\u00e1, que j\u00e1 tem 95% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica compat\u00edvel ao sistema usado pelo TSE, receber\u00e1 198 kits, sendo 168 para o TJCE, 20 para a Justi\u00e7a Federal e 10 para a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP).<\/p>\n
* Com informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, Andr\u00e9 Costa, participou de reuni\u00e3o com representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para tratar sobre a integra\u00e7\u00e3o de base de dados biom\u00e9tricos do Cear\u00e1 para a estrat\u00e9gia nacional de emiss\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o civil, por meio de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica, para pessoas privadas de liberdade e egressas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":165,"featured_media":92796,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[2297,127,35,980],"class_list":["post-92791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sspds","tag-cnj","tag-reuniao","tag-sspds","tag-tjce"],"acf":[],"yoast_head":"\n