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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) realizou, na tarde dessa segunda-feira (26), reuni\u00e3o do Conselho Estadual do Fundo de Defesa Social (FDS). O grupo, que \u00e9 composto pelo secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a, Andr\u00e9 Costa, e pelos titulares do Corpo de Bombeiros, da Pol\u00edcia Militar, da Pol\u00edcia Civil, secret\u00e1rios da Secretaria do Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), aprovou, entre outras delibera\u00e7\u00f5es, a utiliza\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 275 mil para o custeio de passagens e di\u00e1rias para servidores do Sistema Estadual de Seguran\u00e7a fazerem cursos fora do Cear\u00e1.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Costa, o trabalho desenvolvido pela SSPDS tem como um dos focos principais a busca por melhorias para os profissionais – policiais civis e militares, bombeiros e peritos – trabalharem com mais conhecimento, seguran\u00e7a e motiva\u00e7\u00e3o. “Destaco tamb\u00e9m que pr\u00f3xima semana j\u00e1 ser\u00e1 autorizado pagamento para compra de R$ 1,2 milh\u00e3o de reais em EPI (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual) para os bombeiros. Al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de R$ 900 mil para concluir as obras do Quartel dos Bombeiros no Mucuripe, que ser\u00e1 o melhor quartel CBM do Estado”, frisou.<\/p>\n
J\u00e1 para a Pol\u00edcia Militar, foram adquiridos com recurso do Fundo e est\u00e3o em fase de empenho, 514 computadores. “A \u00faltima compra dessas foi em 1995. Al\u00e9m disso, garantimos recursos para climatizar todas as salas do Col\u00e9gio Militar da PM em Fortaleza e em Juazeiro. Para a Pol\u00edcia Civil, a aquisi\u00e7\u00e3o de coletes est\u00e1 em fase final, ap\u00f3s cada policial civil indicar o tamanho que quer receb\u00ea-lo. Devemos pagar at\u00e9 agosto”, adiantou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Sobre o FDS<\/p>\n
<\/b>O Fundo de Defesa Social do Estado do Cear\u00e1 (FDS) e o Conselho foi institu\u00eddo pela Lei Complementar N\u00ba 47, de 16 de julho de 2004, e pelo decreto N\u00ba 27.623, de 22 de novembro de 2004. O FDS foi institu\u00eddo para financiar o desenvolvimento institucional dos \u00f3rg\u00e3os que integram a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social e a Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, objetivando principalmente o aperfei\u00e7oamento e a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, o reaparelhamento com m\u00f3veis, m\u00e1quinas, armas, muni\u00e7\u00f5es, equipamentos de apoio, ve\u00edculos, transporte, comunica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o do capital humano, dentre outros.<\/p>\n
Comp\u00f5e o Conselho do FDS: os secret\u00e1rios da SSPDS, SEPLAG, SEJUS e CGE; os Comandantes Gerais da PMCE e CBMCE e o Delegado Geral da PCCE. As reuni\u00f5es s\u00e3o realizadas bimestralmente, e a exce\u00e7\u00e3o da SEPLAG e CGE, que s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de controle, os demais podem apresentar projetos que necessitam da aprova\u00e7\u00e3o da maioria simples (metade +1) do Conselho para aprova\u00e7\u00e3o e posterior execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente o Conselho encontra-se com pouco mais de 21 milh\u00f5es de projetos aprovados, inclusive referentes a manuten\u00e7\u00e3o dos Col\u00e9gios da Pol\u00edcia Militar, sediados em Fortaleza (General Edgar Fac\u00f3) e Juazeiro do Norte (Cel PM Hervano Mavedo Junior) e do Col\u00e9gio do Corpo de Bombeiros (Escritora Raquel de Queiroz) , que somados contam atualmente com mais de 4.500 alunos nas diversas s\u00e9ries do Ensino Fundamental I e II e Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
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