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A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis), realizou, na noite dessa sexta-feira (16), a quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Sossego, com o intuito de coibir ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio, como a polui\u00e7\u00e3o sonora. Foram montadas cinco equipes volantes que fiscalizaram diversos estabelecimentos situados em bairros das \u00c1reas Integradas de Seguran\u00e7a 5, 6 e 9 (AIS 5, 6 e 9), todos na Capital. Ao todo, foram vistoriados 57 estabelecimentos comerciais que resultaram em 22 autos de infra\u00e7\u00e3o expedidos, al\u00e9m de 12 apreens\u00f5es de equipamentos de som. As vistorias foram acompanhadas pelo secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Andr\u00e9 Santos; pelo secret\u00e1rio adjunto da SSPDS, Alexandre \u00c1vila; e pela gerente de Normatiza\u00e7\u00e3o e Padroniza\u00e7\u00e3o da Agefis, N\u00e1dia Santos.<\/p>\n
Desta vez, os alvos da opera\u00e7\u00e3o foram im\u00f3veis localizados nas \u00c1reas Integradas de Seguran\u00e7a 5, 6 e 9 (AIS 5, 6 e 9). As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o vistoriaram estabelecimentos na Parquel\u00e2ndia, Ant\u00f4nio Bezerra, Jo\u00e3o XXIII, Maraponga, entre outros. Cerca de 140 profissionais participaram das a\u00e7\u00f5es de vistoria e orienta\u00e7\u00e3o para coibir o excesso do volume de sons em im\u00f3veis e carros.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi realizada em resposta ao grande volume de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o ao sossego p\u00fablico feitas \u00e0 Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops) da SSPDS. De janeiro a abril deste ano, foi registrada uma m\u00e9dia de 16.071 liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, culminando em 3.695 ocorr\u00eancias ? sendo 453 por perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio. Aos fins de semana, as ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o sonora chegam a aumentar para 60% do total, com at\u00e9 1.500 den\u00fancias.<\/p>\n
Al\u00e9m de inibir o uso de equipamentos de som acima dos decib\u00e9is permitidos por lei conforme o hor\u00e1rio, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa coibir outros delitos provenientes de desentendimentos gerados pelo excesso de alguns usu\u00e1rios desses aparelhos, com altos n\u00edveis de ondas sonoras, o que pode ocasionar crimes de maior potencial ofensivo. A opera\u00e7\u00e3o visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do registro de ocorr\u00eancias dessa natureza, al\u00e9m de garantir paz e sossego para crian\u00e7as, idosos e demais pessoas que moram nas proximidades de bares e im\u00f3veis que costumam utilizar som de forma inadequada. <\/p>\n
Balan\u00e7o<\/b><\/p>\n
As quatro edi\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sossego acumulam 100 autos de infra\u00e7\u00e3o expedidos a estabelecimentos em desconformidade com a lei, 46 apreens\u00f5es de equipamentos de som, 26 notifica\u00e7\u00f5es a estabelecimentos, uma pris\u00e3o por tr\u00e1fico de drogas e um embargo a estabelecimento. As a\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o foram realizadas nos dias 26 de maio, 3 e 9 de junho nos bairros Bom Jardim, Granja Lisboa, Granja Portugal, Centro, Praia de Iracema, Dion\u00edsio Torres, Praia do Futuro, Coc\u00f3, Messejana, Passar\u00e9, Castel\u00e3o, Aerol\u00e2ndia, entre outros.<\/p>\n
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A\u00e7\u00e3o integrada<\/b><\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Sossego \u00e9 realizada com a atua\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a da SSPDS, de suas vinculadas, Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e as coordenadorias de Integra\u00e7\u00e3o e Planejamento Operacional (Copol) e Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops) da Secretaria, al\u00e9m de servidores da Agefis, da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Cidadania (AMC) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Alguns dos policiais militares presentes no servi\u00e7o s\u00e3o de Batalh\u00f5es especializados da PMCE, como o de Pol\u00edcia de Choque (BPChoque) e o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMA), entre outras composi\u00e7\u00f5es. Foram empregados na a\u00e7\u00e3o equipamentos que medem o volume sonoro (decibel\u00edmetros).<\/p>\n
O que diz a lei:<\/b><\/p>\n
Artigo 3\u00ba da Lei n\u00ba 8.097 de 02 de dezembro de 1997: O n\u00edvel m\u00e1ximo de som permitido a alto falantes, r\u00e1dios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utens\u00edlios sonoros de qualquer natureza usados em resid\u00eancias, estabelecimentos comerciais e de divers\u00f5es p\u00fablicas, festivais esportivos, comemora\u00e7\u00f5es e atividades cong\u00eaneres passa a ser de setenta decib\u00e9is na escala de compensa\u00e7\u00e3o A (70dBA) no per\u00edodo diurno das 6 \u00e0s 22 horas, medidos a dois metros dos limites do im\u00f3vel onde se encontra a fonte emissora. No hor\u00e1rio noturno, compreendido entre 22 e 6 horas, o n\u00edvel m\u00e1ximo de som \u00e9 de sessenta decib\u00e9is na escala de compensa\u00e7\u00e3o A (60dBA), medidos a dois metros dos limites do im\u00f3vel onde se\u00a0encontrar a fonte emissora, sendo o n\u00edvel m\u00e1ximo de 55dBA, medidos dentro do limite do im\u00f3vel onde d\u00e1 o inc\u00f4modo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis), realizou, na noite dessa sexta-feira (16), a quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Sossego, com o intuito de coibir ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio, como a polui\u00e7\u00e3o sonora. Foram montadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8642","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n