No intuito coibir ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio, como a polui\u00e7\u00e3o sonora, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) realiza a segunda edi\u00e7\u00e3o da ?Opera\u00e7\u00e3o Sossego?, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis). Na noite deste s\u00e1bado (03), diversos estabelecimentos situados na Capital cearense ser\u00e3o alvos de fiscaliza\u00e7\u00f5es. O trabalho em conjunto entre os dois \u00f3rg\u00e3os \u00e9 desenvolvido ap\u00f3s a assinatura de um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, assinado na sede da Ag\u00eancia, entre o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro, e o secret\u00e1rio da SSPDS, Andr\u00e9 Costa, para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es como a de amanh\u00e3 e a atua\u00e7\u00e3o rotineira em parceria entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e de fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (26), quando foi realizada a primeira edi\u00e7\u00e3o da ofensiva, o trabalho percorreu os bairros do Bom Jardim, Granja Lisboa, Granja Portugal e adjac\u00eancias ? na \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 2 (AIS 2) da Capital. A a\u00e7\u00e3o resultou em 26 autos de polui\u00e7\u00e3o sonora, 15 apreens\u00f5es de equipamentos de som e quatro notifica\u00e7\u00f5es a estabelecimentos comerciais, que n\u00e3o possu\u00edam autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o de som. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada em resposta ao grande volume de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o ao sossego p\u00fablico feitas \u00e0 Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops) da SSPDS. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, de janeiro a abril foi registrada uma m\u00e9dia de 16.071 liga\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, culminando em 3.695 ocorr\u00eancias ? sendo 453 por perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio. Aos fins de semana, as ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o sonora chegam a aumentar para 60% do total, com at\u00e9 1.500 den\u00fancias. <\/p>\n
Al\u00e9m de inibir o uso de equipamentos de som acima dos decib\u00e9is permitidos por lei conforme o hor\u00e1rio, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa coibir outros delitos provenientes de desentendimentos gerados pelo excesso de alguns usu\u00e1rios desses aparelhos, com altos n\u00edveis de ondas sonoras, o que pode ocasionar crimes de maior potencial ofensivo. A opera\u00e7\u00e3o visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do registro de ocorr\u00eancias dessa natureza, al\u00e9m de garantir paz e sossego para crian\u00e7as, idosos e demais pessoas que moram nas proximidades de bares e im\u00f3veis que costumam utilizar som de forma inadequada. <\/p>\n
A ofensiva \u00e9 realizada com a atua\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a da SSPDS, suas vinculadas Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e as Coordenadorias de Integra\u00e7\u00e3o e Planejamento Operacional (Copol) e Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops) da Secretaria, al\u00e9m de servidores da Agefis e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Com um total de 137 profissionais envolvidos. Alguns dos policiais militares presentes no servi\u00e7o s\u00e3o de Batalh\u00f5es especializados da PMCE, como o de Pol\u00edcia de Choque (BPChoque), de Policiamento de Rondas e A\u00e7\u00f5es Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMA), entre outras composi\u00e7\u00f5es. Ser\u00e3o empregados na a\u00e7\u00e3o equipamentos que medem o volume sonoro (decibel\u00edmetros).<\/p>\n
O que diz a lei:<\/b><\/p>\n
Artigo 3\u00ba da Lei 8.097 de 02 de dezembro de 1997: O n\u00edvel m\u00e1ximo de som permitido a alto falantes, r\u00e1dios, orquestras, instrumentos isolados, bandas, aparelhos ou utens\u00edlios sonoros de qualquer natureza usados em resid\u00eancias, estabelecimentos comerciais e de divers\u00f5es p\u00fablicas, festivais esportivos, comemora\u00e7\u00f5es e atividades cong\u00eaneres passa a ser de setenta decib\u00e9is na escala de compensa\u00e7\u00e3o A(70dBA) no per\u00edodo diurno de 6 \u00e0s 22 horas, medidos a dois metros dos limites do im\u00f3vel onde se encontra a fonte emissora. No hor\u00e1rio noturno, compreendido entre 22h e 6h, o n\u00edvel m\u00e1ximo de som \u00e9 de sessenta decib\u00e9is na escala de compensa\u00e7\u00e3o A (60dBA), medidos a dois metros dos limites do im\u00f3vel onde se\u00a0\u00a0 encontrar a fonte emissora, sendo o n\u00edvel m\u00e1ximo de 55dBA, medidos dentro do limite do im\u00f3vel onde d\u00e1 o inc\u00f4modo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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