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Em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (23), juntamente com representantes do movimento LGBT, o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Andr\u00e9 Costa, acertou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a Popula\u00e7\u00e3o LGBT, no qual ser\u00e3o tra\u00e7adas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.\u00a0 Este \u00e9 o terceiro encontro realizado com representantes da SSPDS e de entidades da sociedade civil, ao longo da presente gest\u00e3o estadual; e o segundo com a presen\u00e7a do atual gestor da SSPDS. <\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Andr\u00e9 Costa ouviu demandas referentes \u00e0 representa\u00e7\u00e3o social da popula\u00e7\u00e3o LGBT, como \u00e9 o caso da cria\u00e7\u00e3o do Registro de Identifica\u00e7\u00e3o Social (RIS). Existente em alguns Estados Brasileiros, o RIS consiste na gera\u00e7\u00e3o de uma nova c\u00e9dula de identidade, onde, al\u00e9m do nome origin\u00e1rio da Certid\u00e3o de Nascimento, consta tamb\u00e9m o nome social e a fotografia do propriet\u00e1rio do documento. A emiss\u00e3o da c\u00e9dula ser\u00e1 de compet\u00eancia da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas (CHIPB) da Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e deve regulamentada por meio de uma Portaria assinada pelo secret\u00e1rio da SSPDS. <\/p>\n
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Uma das demandas tratadas, tamb\u00e9m, foi cria\u00e7\u00e3o de um memorando com orienta\u00e7\u00f5es, destinadas para os profissionais da Seguran\u00e7a P\u00fablica, de como proceder no atendimento ao p\u00fablico LGBT. Para o coordenador da Coordenadoria Especial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para LGBT do Governo do Estado do Cear\u00e1, Narcisio J\u00fanior, \u00e9 preciso reafirmar que historicamente h\u00e1 uma d\u00edvida muito grande do poder p\u00fablico com a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Entretanto, ele frisa que “em menos de um ano, foram realizados tr\u00eas encontros entre as entidades da organiza\u00e7\u00e3o civil e os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. O Governo tem aberto um amplo espa\u00e7o de di\u00e1logo e dado encaminhamento \u00e0s demandas apresentadas. Agrade\u00e7o ao secret\u00e1rio Andr\u00e9 por em t\u00e3o pouco tempo \u00e0 frente da pasta ter transformado em realidade algumas desses pleitos”. <\/p>\n
No m\u00eas de mar\u00e7o deste ano, foi realizada uma reuni\u00e3o para tra\u00e7ar um plano de a\u00e7\u00f5es permanente no combate \u00e0 viol\u00eancia contra LGBT. A comiss\u00e3o apresentou ao secret\u00e1rio Andr\u00e9 Costa uma lista com as propostas aprovadas durante a III Confer\u00eancia Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Humanos para LGBT do Cear\u00e1, realizada em mar\u00e7o de 2016. No dia 17 de abril de 2017, o governador Camilo Santana assinou o Decreto 32.226, que tem como objetivo a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas publicas de inclus\u00e3o social e de combate \u00e0s desigualdades para a popula\u00e7\u00e3o LGBT. Dentro das iniciativas, est\u00e1 a garantia de participa\u00e7\u00e3o de LGBT nos Conselhos Comunit\u00e1rios de Defesa Social (CCDS) e o atendimento a travestis e transexuais nas Delegacias de Defesa da Mulher do Estado. \u00a0<\/p>\n
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Em portaria assinada pelo secret\u00e1rio Andr\u00e9 Costa, foi criada uma delegacia espec\u00edfica na Divis\u00e3o de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) incumbida de investigar crimes tenham sido motivados por \u00f3dio ou preconceito a LGBTs. “Poder estar ouvindo, debatendo e aos poucos melhorando as situa\u00e7\u00f5es enfrentadas por essa parcela da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante. Enfrentamos fatores hist\u00f3ricos e culturais de preconceito, mas isso n\u00e3o pode ser desculpa para n\u00e3o avan\u00e7ar”, frisou. As reuni\u00f5es com o grupo representativo ser\u00e3o peri\u00f3dicas para o acompanhamento das demandas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (23), juntamente com representantes do movimento LGBT, o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Andr\u00e9 Costa, acertou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a Popula\u00e7\u00e3o LGBT, no qual ser\u00e3o tra\u00e7adas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.\u00a0 Este \u00e9 o terceiro encontro […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8471","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\n