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Al\u00e9m de seguran\u00e7a, o 7\u00ba Encontro dos Governadores do Nordeste, em Salvador, debateu temas como previd\u00eancia e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito<\/i><\/p>\n
Al\u00e9m de seguran\u00e7a, o 7\u00ba Encontro dos Governadores do Nordeste, em Salvador, debateu temas como previd\u00eancia e opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito<\/i><\/p>\n
Os governadores do Nordeste assinaram nesta quinta-feira (11), em Salvador (BA), uma carta cobrando apoio do Governo Federal sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados. ?Diante do desafio do enfrentamento da viol\u00eancia nos estados, torna-se imprescind\u00edvel e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milh\u00f5es de habitantes e cobrar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da Uni\u00e3o.?, diz o in\u00edcio do documento, proposto pelo governador do Cear\u00e1, Camilo Santana, durante o 7\u00ba Encontro dos Governadores do Nordeste.<\/p>\n
Os gestores estaduais presentes na reuni\u00e3o propuseram, entre outros temas, a cria\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Seguran\u00e7a, com or\u00e7amento pr\u00f3prio, para ajudar no melhor aparelhamento das pol\u00edcias estaduais; a amplia\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, de forma a isolar os principais l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es; e iniciar uma urgente discuss\u00e3o com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implanta\u00e7\u00e3o de bloqueadores do sinal de celular em todos os pres\u00eddios do pa\u00eds.<\/p>\n
O governador do Cear\u00e1 destacou a necessidade de mais investimentos do Governo Federal em pol\u00edticas nacionais para a Seguran\u00e7a P\u00fablica. "N\u00e3o basta s\u00f3 a presen\u00e7a da pol\u00edcia na rua. \u00c9 preciso tamb\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o, colocar os mandantes dos crimes na cadeia, assim como o julgamento deles, para que n\u00e3o haja impunidade. \u00c9 essa reorganiza\u00e7\u00e3o que precisa ser feita em conjunto com o Governo Federal", disse Camilo Santana.<\/p>\n
Reuni\u00e3o<\/b><\/p>\n
O 7\u00ba Encontro dos Governadores do Nordeste contou com a participa\u00e7\u00e3o de sete governadores ? Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Robinson Faria (RN), Fl\u00e1vio Dino (MA), Renan Filho (AL) e Ricardo Coutinho (PB), al\u00e9m do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Foram debatidos, ainda, temas como previd\u00eancia complementar, alongamento da d\u00edvida dos estados com o BNDES e a libera\u00e7\u00e3o de novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Ficou definido que os governadores dever\u00e3o se reunir, na pr\u00f3xima semana, com as bancadas do Nordeste na C\u00e2mara Federal e no Senado para tratar dos temas. ?O objetivo (do encontro) \u00e9 sempre unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e a\u00e7\u00f5es, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal?, destacou o anfitri\u00e3o Rui Costa, governador da Bahia.<\/p>\n
Veja, na \u00edntegra, a carta dos governadores sobre seguran\u00e7a:<\/b><\/p>\n
Nota dos governadores do Nordeste sobre a situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e o papel do Governo Federal<\/b><\/p>\n
Diante do desafio do enfrentamento da viol\u00eancia nos estados, torna-se imprescind\u00edvel e urgente alertar o Governo Federal sobre o problema que tem afligido milh\u00f5es de habitantes e cobrar a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Pesquisas apontam como causa principal do crescimento da viol\u00eancia nos estados o avan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es criminosas, estimuladas, principalmente, pela movimenta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio milion\u00e1rio do tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Referidas organiza\u00e7\u00f5es criminosas, diante do permanente esfor\u00e7o das pol\u00edcias estaduais em combat\u00ea-las, t\u00eam reagido de forma violenta e em cadeia atrav\u00e9s de atos terroristas como assassinatos, queima de \u00f4nibus e ataques a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, provocando o caos e deixando a popula\u00e7\u00e3o ref\u00e9m do medo, rea\u00e7\u00e3o cada vez mais frequente no Brasil.<\/p>\n
Diante do determinado em lei de que cabe ao Governo Federal apurar infra\u00e7\u00f5es penais contra a ordem pol\u00edtica e social, assim como outras infra\u00e7\u00f5es cuja pr\u00e1tica tenha repercuss\u00e3o interestadual ou internacional e exija repress\u00e3o uniforme; bem como prevenir e reprimir o tr\u00e1fico il\u00edcito de entorpecentes e drogas afins, os governadores abaixo-assinados prop\u00f5em:<\/p>\n
1. A cria\u00e7\u00e3o de um Plano Nacional de Seguran\u00e7a, com or\u00e7amento pr\u00f3prio, com fonte e valor definido e n\u00e3o contingenciado, para ajudar no melhor aparelhamento das pol\u00edcias estaduais, a partir de discuss\u00f5es e sugest\u00f5es dos estados, de forma a garantir apoio a cada ente na federa\u00e7\u00e3o no efetivo combate ao tr\u00e1fico de drogas e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas;<\/p>\n
2. Amplia\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, de forma a isolar os principais l\u00edderes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e para que esses presos possam cumprir suas penas integralmente nas unidades federais;<\/p>\n
3. Iniciar uma urgente discuss\u00e3o com os estados, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal sobre a implanta\u00e7\u00e3o de bloqueadores do sinal de celular em todos os pres\u00eddios do pa\u00eds, pela constata\u00e7\u00e3o de que boa parte dos crimes praticados recebem ordem e orienta\u00e7\u00e3o de dentro das unidades penitenci\u00e1rias;<\/p>\n
4. Estimular o Congresso Nacional a rediscutir as leis penais, compreendidas pela sociedade como uma das causadoras da impunidade que estimula os criminosos e indigna a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
5. Debate, no \u00e2mbito do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre o funcionamento do Sistema de Justi\u00e7a, no tocante \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente quanto aos presos provis\u00f3rios, penas alternativas, audi\u00eancias de cust\u00f3dia, casos de reincid\u00eancia m\u00faltipla, etc.
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Governadores do Nordeste
Salvador, 11 de maio de 2017.<\/p>\n
Thiago Cafardo
Porta-voz do governador
Fotos: Manu Dias \/ Governo da Bahia
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