Em mais uma a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia sexual, a Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Fortim e com apoio da equipe de inspetores do Departamento de Pol\u00edcia do Interior Sul (DPI Sul), cumpriu nessa ter\u00e7a-feira (21), um mandado de pris\u00e3o preventiva contra uma mulher de 31 anos, investigada por estupro de vulner\u00e1vel da pr\u00f3pria filha. O fato ocorreu em Fortim, na \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 18 (AIS 18).<\/p>\n
De acordo com den\u00fancias apurada pelos agentes de seguran\u00e7a, uma crian\u00e7a de 12 anos era abusada por um homem de 22 anos, no munic\u00edpio de Fortim. As investiga\u00e7\u00f5es apontavam que a m\u00e3e da menina era conivente com o crime. Ap\u00f3s confirmar o fato, a Pol\u00edcia Civil solicitou um mandado de pris\u00e3o, que foi expedido pela Vara \u00danica da Comarca de Fortim.<\/p>\n
Durante a dilig\u00eancia, os agentes chegaram at\u00e9 a resid\u00eancia da mulher, onde a capturaram. Ap\u00f3s a pris\u00e3o, ela foi encaminhada a uma unidade do sistema penitenci\u00e1rio do Estado, onde est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. J\u00e1 a crian\u00e7a ficou sob os cuidados de sua av\u00f3 materna.<\/p>\n
Foragido<\/strong><\/p>\n A Pol\u00edcia Civil agora concentra as investiga\u00e7\u00f5es a fim de capturar o homem de 22 anos, suspeito de abusar da v\u00edtima. A Pol\u00edcia Civil ressalta que a popula\u00e7\u00e3o pode contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es repassando informa\u00e7\u00f5es que possam auxiliar os trabalhos policiais. As den\u00fancias podem ser feitas pelo n\u00famero (88) 3446-2601, da Delegacia Regional de Aracati. A unidade policial tamb\u00e9m disponibiliza o telefone (88) 99488-6333, o n\u00famero de WhatsApp para den\u00fancias. O sigilo e o anonimato s\u00e3o garantidos.<\/p>\n O que diz a lei<\/strong><\/p>\n O estupro de vulner\u00e1vel, previsto no artigo 217-A do C\u00f3digo Penal, consiste em ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista \u00e9 de reclus\u00e3o, de 8 a 15 anos.<\/p>\n O delegado Huggo Leonardo, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es, explicou que tanto o agressor quanto a m\u00e3e da v\u00edtima s\u00e3o pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o. \u201cO C\u00f3digo Penal pune n\u00e3o apenas as pessoas que cometem a a\u00e7\u00e3o, mas pune igualmente as pessoas que se omitem na obriga\u00e7\u00e3o de garantir que a pessoa n\u00e3o sofra os abusos sexuais\u201d, explicou o delegado. Ele afirma ainda que o homem foi indiciado por estupro de vulner\u00e1vel na modalidade comissiva. J\u00e1 a m\u00e3e responde pelo mesmo crime de estupro de vulner\u00e1vel com as mesmas san\u00e7\u00f5es penais pela omiss\u00e3o \u201ctendo em vista que ela \u00e9 garantidora da incolumidade sexual da vitima\u201d, finaliza Huggo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em mais uma a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 viol\u00eancia sexual, a Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Fortim e com apoio da equipe de inspetores do Departamento de Pol\u00edcia do Interior Sul (DPI Sul), cumpriu nessa ter\u00e7a-feira (21), um mandado de pris\u00e3o preventiva contra uma mulher de 31 anos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":231,"featured_media":82716,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[263,113,70],"class_list":["post-83890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pcce","tag-dpi-sul","tag-investigacao","tag-pcce"],"acf":[],"yoast_head":"\n