Um colombiano foi preso ap\u00f3s importunar sexualmente uma mulher, em Fortaleza. Johan Camilo Saenz Canon (27) estava em um bar, no bairro J\u00f3quei Clube, quando come\u00e7ou a importunar a v\u00edtima. O fato ocorreu na madrugada dessa quarta-feira (1). Policiais Militares foram at\u00e9 ao local e prenderam o infrator em flagrante.<\/p>\n
A ocorr\u00eancia teve in\u00edcio quando a composi\u00e7\u00e3o policial foi acionada para averiguar uma briga entre duas mulheres. Chegando ao local, os militares conseguiram solucionar o conflito. Quando os agentes estavam saindo do bar, outra confus\u00e3o teve in\u00edcio. Segundo relato de testemunhas, Johan Camilo teria importunado uma mulher e tocado na mesma.<\/p>\n
Diante dos fatos, os policiais conduziram o colombiano para o 10\u00ba Distrito Policial.Chegando a unidade policial, as partes envolvidas foram ouvidas. Pelo teor do crime, os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde o suspeito foi autuado pelo crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
O que a lei diz?<\/strong><\/p>\n Em termos legais, a importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 definida como pr\u00e1tica de ato libidinoso contra algu\u00e9m sem a sua anu\u00eancia \u201ccom o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia ou a de terceiro\u201d. A pena prevista varia de um a cinco anos de pris\u00e3o \u2013 se o ato n\u00e3o constituir crime mais grave.<\/p>\n A Lei 13.718\/18 introduziu diversas modificac\u0327o\u0303es no C\u00f3digo Penal, nos crimes contra a dignidade sexual. A Lei 13.718\/18 revoga a contravenc\u0327a\u0303o penal do art. 61 do Decreto-lei 3.688\/41 \u2013 Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais (importunac\u0327a\u0303o ofensiva ao pudor), na qual a pena era menor . O conteu\u0301do da contraven\u00e7\u00e3o do artigo 61 da LCP migra para o crime previsto atualmente no artigo 215-A do C\u00f3digo Penal, para que a importunac\u0327a\u0303o seja punida mais severamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um colombiano foi preso ap\u00f3s importunar sexualmente uma mulher, em Fortaleza. Johan Camilo Saenz Canon (27) estava em um bar, no bairro J\u00f3quei Clube, quando come\u00e7ou a importunar a v\u00edtima. O fato ocorreu na madrugada dessa quarta-feira (1). Policiais Militares foram at\u00e9 ao local e prenderam o infrator em flagrante. A ocorr\u00eancia teve in\u00edcio quando […]<\/p>\n","protected":false},"author":231,"featured_media":82403,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[1680,30,129],"class_list":["post-82905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pmce","tag-lei-de-importunacao-sexual","tag-policia-militar","tag-seguranca"],"acf":[],"yoast_head":"\n