![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2019\/04\/SSPDS-e-Agefis-realizam-\u201cOpera\u00e7\u00e3o-Sossego\u201d-em-combate-\u00e0-polui\u00e7\u00e3o-sonora-em-Fortaleza-600x338.jpeg\")
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No intuito coibir ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio, como a polui\u00e7\u00e3o sonora, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) realizou uma opera\u00e7\u00e3o em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis). Na noite dessa sexta-feira (26), diversos estabelecimentos situados na Capital cearense foram alvos de fiscaliza\u00e7\u00f5es durante a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Sossego\u201d. A ofensiva policial ocorreu no bairro Joaquim T\u00e1vora, \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 10, em Fortaleza. No total, quatro estabelecimentos comerciais foram vistoriados e um acabou interditado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, que \u00e9 realizada em resposta ao grande volume de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o ao sossego p\u00fablico feitas \u00e0 Coordenadoria Integrada de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a (Ciops) da SSPDS, resultou na notifica\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que n\u00e3o estavam em conformidade com as leis vigentes, al\u00e9m em autos de infra\u00e7\u00e3o por aus\u00eancia de alvar\u00e1, com\u00e9rcio ambulante de bebida alco\u00f3lica e ocupa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n
Al\u00e9m de inibir o uso de equipamentos de som acima dos decib\u00e9is permitidos por lei conforme o hor\u00e1rio, o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m coibiu outros delitos provenientes de desentendimentos gerados pelo excesso de alguns usu\u00e1rios desses aparelhos, com altos n\u00edveis de ondas sonoras, o que pode ocasionar crimes de maior potencial ofensivo. A opera\u00e7\u00e3o visa \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do registro de ocorr\u00eancias dessa natureza, al\u00e9m de garantir paz e sossego para crian\u00e7as, idosos e demais pessoas que moram nas proximidades de bares e im\u00f3veis que costumam utilizar som de forma inadequada.<\/p>\n
A ofensiva foi realizada com a atua\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a da SSPDS, suas vinculadas Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), Pol\u00edcia Militar do Estado do Cear\u00e1 (PMCE), Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Cear\u00e1 (CBMCE), Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce) e servidores da Agefis e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Alguns dos policiais militares presentes no servi\u00e7o s\u00e3o de Batalh\u00f5es especializados da PMCE, como o de Pol\u00edcia de Choque (BPChoque), de Policiamento de Rondas e A\u00e7\u00f5es Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMA), entre outras composi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Lei do sil\u00eancio, nome popular da Lei Municipal n\u00ba 8.097, cuja altera\u00e7\u00e3o foi sancionada no dia 22 de novembro de 2017, diz respeito ao combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora em estabelecimentos comerciais e resid\u00eancias. A lei permite que de 6h \u00e0s 22h, seja utilizado som que emita at\u00e9 70 decib\u00e9is. No per\u00edodo inverso, de 22h \u00e0s 6h, somente at\u00e9 60 decib\u00e9is. S\u00e3o estes limites, previstos pela Lei do Sil\u00eancio, que determinam o n\u00edvel m\u00e1ximo de som permitido e cerceiam a polui\u00e7\u00e3o sonora na capital cearense. Os equipamentos que s\u00e3o apreendidos v\u00e3o para um dep\u00f3sito da prefeitura. Em caso de apreens\u00e3o, o material pode ser devolvido a partir do primeiro dia \u00fatil seguinte \u00e0 autua\u00e7\u00e3o. Findando o prazo de recupera\u00e7\u00e3o, ele pode ser doado, inutilizado ou destru\u00eddo.<\/p>\n A Pol\u00edcia Militar do Cear\u00e1 (PMCE), por meio do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Meio Ambiente (BPMA), realiza abordagens e ostensivas policiais em casas, bares, pra\u00e7as e estabelecimentos comerciais. O trabalho \u00e9 feito a partir de den\u00fancias e patrulhas rotineiras. Nas abordagens, as equipes utilizam o decibel\u00edmetro ou son\u00f4metro, equipamento utilizado para realizar a medi\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de press\u00e3o sonora, e, consequentemente, da intensidade, do som.<\/p>\n Investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (DPMA) apura os crimes de polui\u00e7\u00e3o, incluindo a sonora. Enquanto a perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio \u00e9 enquadrada como contraven\u00e7\u00e3o penal, a polui\u00e7\u00e3o sonora \u00e9 tida como crime ambiental. Al\u00e9m de preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade humana e \u00e0 qualidade de vida, o excesso de ru\u00eddos pode causar conflitos entre as pessoas de uma localidade, podendo evoluir para agress\u00e3o f\u00edsica e at\u00e9 a morte. Para o Delegado Hugo Linard, titular da DPMA, a conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o meio mais eficaz para solucionar esses problemas. \u201cN\u00f3s investigamos os crimes de polui\u00e7\u00e3o que chegam at\u00e9 a delegacia, mas entendemos que muitos casos poderiam ser evitados ou solucionados por meio de conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a autoridade policial.<\/p>\n Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n A Agefis e a SSPDS disponibilizam v\u00e1rios canais de den\u00fancia para a popula\u00e7\u00e3o. De forma r\u00e1pida e pr\u00e1tica, os cidad\u00e3os podem utilizar o aplicativo “Fiscalize Fortaleza” (dispon\u00edvel no Android e IOS) e o site: denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br para comunicar casos de pr\u00e1ticas nocivas ao meio ambiente e ordenamento da Cidade. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 poss\u00edvel acionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal por meio do telefone 156. As den\u00fancias geradas no aplicativo e na central telef\u00f4nica ser\u00e3o direcionadas automaticamente para a Agefis. As v\u00edtimas tamb\u00e9m podem acionar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meio do telefone da CIOPS, o 190, ou registrando Boletim de Ocorr\u00eancia na DPMA , que fica na Rua Professor Guilhon, 606 – bloco d – Aeroporto, Fortaleza – CE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No intuito coibir ocorr\u00eancias relacionadas \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio, como a polui\u00e7\u00e3o sonora, a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS) realizou uma opera\u00e7\u00e3o em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Fortaleza (Agefis). Na noite dessa sexta-feira (26), diversos estabelecimentos situados na Capital cearense foram alvos […]<\/p>\n","protected":false},"author":231,"featured_media":82790,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[548,327,317,93,35],"class_list":["post-82787","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sspds","tag-agefis","tag-bpma","tag-fiscalizacao","tag-pmce","tag-sspds"],"acf":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2019\/04\/SSPDS-e-Agefis-realizam-\u201cOpera\u00e7\u00e3o-Sossego\u201d-em-combate-\u00e0-polui\u00e7\u00e3o-sonora-em-Fortaleza-2-600x338.jpeg\")
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