![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2019\/03\/Comit\u00ea-interinstitucional-vai-atuar-no-combate-a-fraudes-fiscais-e-recupera\u00e7\u00e3o-de-ativos-600x401.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Os poderes Executivo e Judici\u00e1rio do Cear\u00e1, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, criaram nesta segunda-feira (11) um mecanismo para atuar no combate a fraudes e crimes fiscais, com a finalidade de recuperar ativos para os cofres p\u00fablicos. O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) foi institu\u00eddo em ato realizado no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o e contou com a presen\u00e7a do governador Camilo Santana, do presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, Washington Lu\u00eds Ara\u00fajo, do procurador-geral de Justi\u00e7a, Pl\u00e1cido Rios, e do procurador-geral do Estado, Juv\u00eancio Vasconcelos Viana.<\/p>\n
Ser\u00e1 de compet\u00eancia do Comit\u00ea propor medidas t\u00e9cnicas, administrativas, judiciais e, quando necess\u00e1rias, de ordem legislativa. O Cira tamb\u00e9m vai agir apurando e reprimindo crimes contra a ordem tribut\u00e1ria e de lavagem de dinheiro, propondo medidas judiciais e administrativas. O fluxo de informa\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e1 ser facilitado, incluindo o apoio t\u00e9cnico. Para a execu\u00e7\u00e3o dessas medidas poder\u00e3o ser firmados entre as institui\u00e7\u00f5es conv\u00eanio, acordos de coopera\u00e7\u00e3o, ajustes ou outros instrumentos semelhantes.<\/p>\n
Para Camilo Santana, com a recupera\u00e7\u00e3o de ativos o Estado vai poder levar mais benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cEssa \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o de que com parceria, di\u00e1logo e integra\u00e7\u00e3o a gente consegue resultados mais eficientes. Isso tem sido um dos nossos grandes objetivos; se aproximar das institui\u00e7\u00f5es. Quem ganha com essa pactua\u00e7\u00e3o que n\u00f3s fazemos \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o. Essa parceria trar\u00e1 resultados de arrecada\u00e7\u00e3o maior para o Estado e, consequentemente, possibilidades que o Governo possa investir cada vez mais nas pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o cearense\u201d, destacou o governador.<\/p>\n
Pl\u00e1cido Rios, procurador-geral de Justi\u00e7a, acredita que o trabalho interinstitucional vai gerar resultados para quem mais necessita desses recursos. \u201cHoje damos um passo importante no Cear\u00e1 para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, no combate a desvios. N\u00f3s estamos nos unindo para que os recursos p\u00fablicos sejam destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao engrandecimento e fortalecimento do nosso povo, disse Rios. A experi\u00eancia de outras atividades envolvendo os poderes que comp\u00f5em o Cira d\u00e3o a certeza a Juv\u00eancio Vasconcelos Viana de que o trabalho conquistar\u00e1 bons resultados. \u201cJ\u00e1 fizemos v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es integradas e hoje damos um passo muito mais forte nesse combate. O Cira busca trabalhar a coopera\u00e7\u00e3o. Ningu\u00e9m invade a compet\u00eancia de ningu\u00e9m, mas todos trocam esfor\u00e7os. \u00c9 um instituto que racionalmente tem tudo para funcionar muito bem, combater a sonega\u00e7\u00e3o. Esse momento \u00e9 mais um marco hist\u00f3rico da nossa trajet\u00f3ria para cuidar do equil\u00edbrio fiscal do nosso governo\u201d, ressaltou o procurador-geral do Estado.<\/p>\n
O presidente do TJ-CE, Washington Lu\u00eds Ara\u00fajo, enfatizou que o Tribunal estar\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o quando o objetivo do ente p\u00fablico estiver \u00e0 frente. \u201cO Tribunal de Justi\u00e7a tem um hist\u00f3rico de parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Governo do Estado. Este \u00e9 mais um momento em que as institui\u00e7\u00f5es de re\u00fanem com um objetivo comum que \u00e9 melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1. Sempre seremos parceiro de iniciativas que tem como prop\u00f3sito o bem comum\u201d, comunicou.<\/p>\n
Conv\u00eanios<\/p>\n
Na oportunidade tamb\u00e9m foi assinado o conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o Governo do Cear\u00e1, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a e Procuradoria-Geral do Estado. O Cira est\u00e1 dividido em dois grupos: diretivo e operacional. O primeiro estabelecer\u00e1 diretrizes para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es e o operacional a execu\u00e7\u00e3o dessas. Participaram ainda da solenidade Fernanda Pacobahyba, secret\u00e1ria da Fazenda, o coronel Paulo S\u00e9rgio, secret\u00e1rio adjunto de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social, e o deputado federal Mauro Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os poderes Executivo e Judici\u00e1rio do Cear\u00e1, ao lado do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, criaram nesta segunda-feira (11) um mecanismo para atuar no combate a fraudes e crimes fiscais, com a finalidade de recuperar ativos para os cofres p\u00fablicos. O Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) foi institu\u00eddo em ato realizado no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":229,"featured_media":80895,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[1561,175,632],"class_list":["post-80892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","tag-comite-interinstitucional-de-recuperacao-de-ativos","tag-governo-do-estado","tag-poder-judiciario"],"acf":[],"yoast_head":"\n