![\"\"](\"https:\/\/www.sspds.ce.gov.br\/wp-content\/uploads\/sites\/24\/2019\/02\/Reuni\u00e3o-governadores-do-NE-3-600x400.jpg\")
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Encontro foi realizado no escrit\u00f3rio do Cear\u00e1 na capital federal e contou com os nove governadores da regi\u00e3o<\/p>\n
O governador Camilo Santana participou, nesta quarta-feira (6), em Bras\u00edlia, da reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste. Foram discutidas, na ocasi\u00e3o, temas priorit\u00e1rios de interesse em comum dos estados nordestinos, e que ser\u00e3o defendidas pelo coletivo junto ao Congresso Nacional. Melhorias para a Seguran\u00e7a P\u00fablica, o debate sobre a Reforma da Previd\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do Fundeb e a retomada de temas federativos pelo Legislativo foram os pontos manifestados em carta assinada pelos chefes de Executivos estaduais.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos retomando o F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste, a partir dos novos mandatos dos governadores eleitos e reeleitos, para priorizar alguns temas importantes que est\u00e3o no debate nacional. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o j\u00e1 ser\u00e1 em mar\u00e7o, em S\u00e3o Lu\u00eds do Maranh\u00e3o. Refor\u00e7o aqui o nosso compromisso de fazer essa articula\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia\u201d, disse Camilo.<\/p>\n
Participaram do encontro, realizado no escrit\u00f3rio do Cear\u00e1 em Bras\u00edlia, os nove governadores do Nordeste. Al\u00e9m de Camilo Santana, estiveram \u00e0 mesa o governador de Pernambuco, Paulo C\u00e2mara, o governador de Alagoas, Renan Filho, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, o governador da Bahia, Rui Costa, o governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azevedo, e a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Outro tema importante deliberado pelo f\u00f3rum foi a discuss\u00e3o dos projetos de lei para a Seguran\u00e7a P\u00fablica nacional. Os governadores nordestinos enfatizaram que \u00e9 fundamental o cumprimento das regras sobre o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica e sobre o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, assim como o avan\u00e7o com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias federais nos estados, o controle das fronteiras internacionais e combate ao tr\u00e1fico de armas e ao com\u00e9rcio ilegal de explosivos.<\/p>\n \u201cN\u00f3s verificamos como positivo o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, em especial no endurecimento da pena para o crime violento. Por outro lado, \u00e9 preciso dar outros passos relativos ao Sistema \u00danico Integrado da Seguran\u00e7a P\u00fablica, tais como prote\u00e7\u00e3o das fronteiras, regulamenta\u00e7\u00e3o para um fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica mais robusto para os estados\u201d, observou o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias.<\/p>\n Governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino enfatizou que se torna urgente a determina\u00e7\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio federal em cada estado nordestino, para que se combata a superlota\u00e7\u00e3o das unidades penitenci\u00e1rias. \u201cO envio de uma proposta (pacote anticrime) atende ao que os governadores v\u00eam alertando h\u00e1 longo tempo, mas o pacote atual \u00e9 insuficiente. Temos que elaborar os temas que j\u00e1 vinham sendo trabalhados e precisam ser melhor encaminhados, que realmente impactam no dia a dia da Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d, avaliou.<\/p>\n Reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n Os governadores apontaram a Reforma da Previd\u00eancia como pauta imprescind\u00edvel, mas que necessita de \u201cdebate cuidadoso\u201d para assegurar o acesso dos mais pobres a direitos fundamentais de natureza previdenci\u00e1ria.<\/p>\n \u201cA reforma da previd\u00eancia, apesar de n\u00e3o haver nenhuma apresenta\u00e7\u00e3o por parte do governo, \u00e9 um tema de grande relev\u00e2ncia. N\u00f3s defendemos a import\u00e2ncia da reforma, mas queremos discutir o conte\u00fado dessa reforma e, mais do que isso, que ela n\u00e3o prejudique os mais pobres, principalmente os nossos homens e mulheres da \u00e1rea rural, que \u00e9 a grande maioria do Nordeste brasileiro\u201d, explicou Camilo Santana.<\/p>\n Novo Fundeb<\/strong><\/p>\n A prorroga\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico (Fundeb), que ser\u00e1 encerrado em 2020, e a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m ser\u00e1 reivindicada em Bras\u00edlia. Os governadores do Nordeste temem por s\u00e9rios riscos \u00e0 qualidade das redes de ensino com o fim do aux\u00edlio.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que temos com o Fundeb. O fundo vai se encerrar em 2020, e h\u00e1 necessidade de renov\u00e1-lo e ampli\u00e1-lo para que se possa garantir a qualidade do ensino p\u00fablico no Nordeste brasileiro\u201d, alertou Camilo Santana.<\/p>\n Retomada de outros temas<\/strong><\/p>\n Os governadores tamb\u00e9m atentaram \u00e0 lembran\u00e7a de temas importantes, que foram deliberados em reuni\u00f5es anteriores do F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste, e que dever\u00e3o ser pautados no Congresso Nacional com car\u00e1ter priorit\u00e1rio: a securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, a cess\u00e3o onerosa dos royalties do petr\u00f3leo e o b\u00f4nus de assinatura das novas reservas de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. \u201cQueremos a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros entre os estados. N\u00e3o \u00e9 justo que esses recursos fiquem concentrados apenas com a Uni\u00e3o\u201d, pontuou o governador cearense.<\/p>\n Cons\u00f3rcio da regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para o pr\u00f3ximo encontro dos governadores, em mar\u00e7o, no Maranh\u00e3o, h\u00e1 uma pauta certa: a ideia de constru\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio para aplica\u00e7\u00e3o de diversas atividades a serem realizadas em conjunto entre os nove estados, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento regional.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encontro foi realizado no escrit\u00f3rio do Cear\u00e1 na capital federal e contou com os nove governadores da regi\u00e3o O governador Camilo Santana participou, nesta quarta-feira (6), em Bras\u00edlia, da reuni\u00e3o do F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste. 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