A parceria entre a Per\u00edcia Forense do Estado do Cear\u00e1 (Pefoce), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (SSPDS), e a Defensoria P\u00fablica do Estado do Cear\u00e1, por meio do N\u00facleo de Direitos Humanos e A\u00e7\u00f5es Coletivas (NDHAC), conseguiu agilizar a libera\u00e7\u00e3o de 42 corpos sem identifica\u00e7\u00e3o, durante o ano de 2016. O trabalho integrado entre os \u00f3rg\u00e3os possibilitou que diversas fam\u00edlias pudessem confirmar a identidade dos corpos que deram entrada na Pefoce sem identifica\u00e7\u00e3o. No ano passado, dos 5.069 corpos que chegaram ao \u00f3rg\u00e3o, 100 foram sepultados sem identifica\u00e7\u00e3o. A parceria entre os \u00f3rg\u00e3os foi firmada em 2014.<\/p>\n
A Defensoria P\u00fablica atua na tramita\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o de corpos, de forma extrajudicial, em casos onde a popula\u00e7\u00e3o tenha dificuldade de conseguir provas que auxiliem no processo de identifica\u00e7\u00e3o dos corpos por meio de v\u00ednculo com o cad\u00e1ver. Por meio do N\u00facleo de Direitos Humanos e A\u00e7\u00f5es Coletivas (NDHAC), s\u00e3o apresentadas solu\u00e7\u00f5es que permitem que um corpo, que seria enterrado como desconhecido, possa ter um funeral digno. Antes da parceria, os alvar\u00e1s judiciais demoravam at\u00e9 90 dias para ficarem prontos, segundo dados do pr\u00f3prio N\u00facleo. As 42 atua\u00e7\u00f5es extrajudiciais, em 2016, tiveram uma solu\u00e7\u00e3o gra\u00e7as a essa parceria. <\/p>\n
O coordenador de Medicina Legal da Pefoce, Renato Evando, explica que h\u00e1 v\u00e1rios motivos que podem dificultar o reconhecimento do corpo. ?Em muitos casos, quando uma pessoa morre, os documentos dela n\u00e3o s\u00e3o encontrados junto ao corpo, como nos casos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. S\u00e3o nesses casos, por exemplo, na aus\u00eancia de documentos, que a popula\u00e7\u00e3o pode recorrer aos servi\u00e7os da Defensoria P\u00fablica, j\u00e1 que para reclamar os restos mortais de uma pessoa \u00e9 preciso comprovar v\u00ednculo em primeiro grau com a v\u00edtima?, explica o m\u00e9dico. <\/p>\n
Processo de identifica\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Para auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o dos corpos, a Pefoce utiliza alguns protocolos que facilitam o reconhecimento dos restos mortais. A primeira etapa \u00e9 a cataloga\u00e7\u00e3o de fotografias do cad\u00e1ver por meio de um relat\u00f3rio onde constam marcas, como sinais, cicatrizes, tatuagens, dentre outras. Al\u00e9m disso, ficam registrados o hor\u00e1rio e o local onde o corpo foi recolhido pelos peritos, roupas usadas e outros objetos encontrados. Tamb\u00e9m \u00e9 realizada uma busca nos sistemas de identifica\u00e7\u00e3o da Coordenadoria de Identifica\u00e7\u00e3o Humana e Per\u00edcias Biom\u00e9tricas da Pefoce para comparar com as impress\u00f5es digitais e feita uma verifica\u00e7\u00e3o no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Policiais (SIP), base de dados da Pol\u00edcia Civil que integra outros sistemas de \u00f3rg\u00e3os e poderes, como o Tribunal de Justi\u00e7a e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por fim, s\u00e3o feitos exames de arcada dent\u00e1ria e recolhimento do material gen\u00e9tico (DNA).<\/p>\n
Hoje, a sede da Pefoce em Fortaleza tem capacidade para armazenar 50 corpos. O prazo de perman\u00eancia dos corpos que chegam \u00e0 unidade sem identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 dias. Em seguida, eles s\u00e3o encaminhados para serem sepultados em cerim\u00f4nias coletivas no Cemit\u00e9rio P\u00fablico do Bom Jardim. Mesmo ap\u00f3s o enterro, as fam\u00edlias podem reivindicar os corpos e solicitar uma exuma\u00e7\u00e3o. "Se um familiar conseguir apresentar provas de que aquele corpo pertence a algu\u00e9m, seja atrav\u00e9s de documentos, seja por impress\u00e3o digital ou material gen\u00e9tico, fazemos o confronto do que o parente nos traz e o que dispomos no banco, j\u00e1 que todas as informa\u00e7\u00f5es dos corpos ficam armazenadas no banco de dados da Pefoce. Confirmado o v\u00ednculo, a\u00ed sim, \u00e9 poss\u00edvel fazer a exuma\u00e7\u00e3o e entrega aos familiares", destaca o Renato Evando. <\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o de per\u00edcia oferece ainda o setor de Acolhimento Familiar, onde os entes s\u00e3o recebidos e orientados sobre os procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o, documenta\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o de certid\u00e3o de \u00f3bito e libera\u00e7\u00e3o dos corpos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 o Setor de Desaparecidos que agenda entrevistas e recebe documentos e material para DNA que podem auxiliar a encontrar pessoas desaparecidas e periciadas como desconhecidas na Coordenadoria de Medicina Legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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