Duas pessoas foram indiciadas no inqu\u00e9rito policial que apura o desabamento da obra de duplica\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Tauape, no cruzamento das Avenidas Raul Barbosa com Murilo Borges, no bairro Aerol\u00e2ndia – \u00c1rea Integrada de Seguran\u00e7a 04 (AIS 04), que ocorreu no dia 22 de fevereiro. O IP foi conclu\u00eddo e ser\u00e1 remetido \u00e0 Justi\u00e7a. A investiga\u00e7\u00e3o foi realizada pela Pol\u00edcia Civil do Estado do Cear\u00e1 (PCCE), estando \u00e0 frente o delegado Jos\u00e9 Munguba Neto, titular do 4\u00ba Distrito Policial. \u00a0<\/p>\n
A conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, com mais de mil p\u00e1ginas, levou ao indiciamento do engenheiro de produ\u00e7\u00e3o, Sirlei Duraes de Oliveira (31), e do t\u00e9cnico em edifica\u00e7\u00f5es, Jo\u00e3o Luiz Nogueira (45), por “causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade f\u00edsica ou o patrim\u00f4nio de outrem”, com base no Artigo 256 do C\u00f3digo Penal, combinado com o Artigo 258 como qualificadora – por causar les\u00e3o corporal – na forma culposa (quando o agente n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o proposital do ato, o causando por imprud\u00eancia, neglig\u00eancia ou imper\u00edcia).<\/p>\n
De acordo com o delegado Munguba, por ter sido na forma culposa, os dois responder\u00e3o ao processo em liberdade. Sirlei tamb\u00e9m foi indiciado no Artigo 47 da Lei das Contraven\u00e7\u00f5es Penais, por exerc\u00edcio ilegal da profiss\u00e3o. Por ser engenheiro de produ\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o poderia exercer a fun\u00e7\u00e3o a qual era designado na obra, de fazer o projeto, que cabe a um engenheiro civil.<\/p>\n
Os homens s\u00e3o funcion\u00e1rios da construtora SH Formas, que teve os servi\u00e7os contratados pela construtora ganhadora da licita\u00e7\u00e3o, a Ferreira Guedes. “As atribui\u00e7\u00f5es da SH Formas na obra s\u00e3o as \u00e1reas que falharam – projeto, supervis\u00e3o e montagem”, disse o delegado. Outras empresas tamb\u00e9m tiveram os servi\u00e7os contratados na edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para chegar ao motivo do acidente, foram ouvidas mais de 20 pessoas e tr\u00eas laudos periciais foram analisados – do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Cear\u00e1 (Crea-CE), da Prefeitura Municipal de Fortaleza e da Per\u00edcia Forense do Cear\u00e1 (Pefoce). “O que nos embasou mesmo foi o laudo da Pefoce”, detalha Munguba, ao esclarecer as causas do desabamento, apontadas no laudo da Pefoce, como falhas no projeto, falhas na montagem da estrutura, falhas na orienta\u00e7\u00e3o da montagem e a loca\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as com qualidade question\u00e1vel.<\/p>\n
V\u00edtimas<\/b><\/p>\n
Tr\u00eas pessoas sofreram les\u00f5es corporais no desabamento e duas n\u00e3o resistiram aos ferimentos e morreram. O desmoronamento ocorreu quando estavam concretando uma viga da logarina (estruturas que comportam o concreto – coluna horizontal). O laudo da Per\u00edcia Forense foi entregue ao delegado do 4\u00ba DP no \u00faltimo dia 11.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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